Os Deputados Igor Timo (PODE/MG) e Hugo Motta (REPUBLIC/PB) solicitaram urgência à Câmara dos Deputados para a tramitação do Projeto de Lei 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. O Requerimento 971/2021 foi recebido no início de maio e, atualmente, aguarda análise do Plenário. O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), uma coalizão de mais de 200…
O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer está trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei nº 1605/2019, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. O principal objetivo é melhorar a vida dos pacientes e seus familiares. Por meio desta lei, busca-se garantir o exercício da cidadania e a inclusão social aos pacientes. Além disso, o Estatuto almeja combater a…
A importância do Estatuto Legislativo Os estatutos legislativos constituem um conjunto de normas jurídicas, que estabelecem direitos e deveres para a sociedade. Estas leis existem garantir a inclusão social e o exercício da cidadania, em condições de igualdade, preservando os princípios democráticos. Com certeza você já ouviu falar do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, um divisor de…
Estatuto da Pessoa com Câncer também é apresentado na Reunião do Conselho Estratégico do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer Por Talita Garrido O Conselho Estratégico do Movimento TJCC se reuniu virtualmente na tarde do dia 26 de agosto para discutir como apoiar a tramitação e implementação de leis que impactam os pacientes com câncer. A Deputada Federal Carmen Zanotto…
Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Câncer propõe marco regulatório para a oncologia no país. O processo de tramitação Em 20 de março de 2019, o Deputado Federal Eduardo Braide (PODE-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1605/2019, de sua autoria, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A proposição passou a tramitar na Câmara dos Deputados…
Ajude a mudar o futuro do Brasil. Somente em 2020, serão diagnosticados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. Preocupado com a efetivação dos direitos dos pacientes oncológicos, o Deputado Eduardo Braide (PODE-MA) apresentou, à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. Mais da metade (53%) dos tratamentos de…
Vamos trabalhar em prol dos pacientes. A sociedade criou uma imagem controversa das pessoas com câncer. Com frequência, os pacientes são representados como pessoas excessivamente frágeis e debilitadas. Essa realidade precisa mudar. O Estatuto da Pessoa com Câncer (Projeto de Lei 1605/19) tem o objetivo de assegurar dignidade, tratamento adequado, condições de igualdade e as devidas prioridades para todos os…
Entenda mais sobre esta iniciativa em prol dos pacientes oncológicos. O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer apoia o Projeto de Lei nº 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. Este PL, por meio de um marco legal, apresenta soluções e melhorias para as dificuldades já enfrentadas na atenção oncológica no país e busca fornecer respaldo jurídico para…
Tema é debatido em Reunião dos Grupos de Trabalho do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer Hoje realizamos a Reunião Geral dos Grupos de Trabalho do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Tiago Cepas, analista de Advocacy e Políticas Públicas, apresentou os principais resultados da pesquisa "Como está o tratamento do Câncer, durante a pandemia do novo coronavírus?". Idealizada pelo…
O debate permeou o projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa Com Câncer no Brasil Por Tiago Cepas e Talita Garrido Na tarde do dia 22 de junho, o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer participou da Live “Estatuto da Pessoa com Câncer: construindo um Brasil melhor”, que debateu sobre o Projeto de Lei 1605/2019, de autoria do…