Movimento Todos Juntos Contra o Câncer manifesta apoio ao projeto de lei pela retirada de ultraprocessados dos escolas

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) tem atuado em defesa de políticas públicas que combatam os fatores de risco evitáveis do câncer. Entre as prioridades que são defendidas por nossos membros, como a ACT Promoção da Saúde, está o apoio à aprovação do Projeto de Lei 4501/2020, que visa proibir a comercialização e a publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

Atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto estabelece normas rigorosas para as cantinas escolares, proibindo também a oferta de alimentos com gordura trans e frituras. Além das proibições, a proposta determina que as escolas ofereçam, diariamente, pelo menos três opções de lanches saudáveis baseados em alimentos in natura ou minimamente processados.

A urgência dessa medida é sustentada por dados alarmantes sobre a saúde infantil no país. Dados do SISVAN apontam que, em 2024, cerca de 32% dos adolescentes e 30% das crianças entre 5 e 9 anos atendidas na atenção primária brasileira apresentavam excesso de peso. Estima-se que a proibição desses itens no ambiente escolar poderia reduzir em até 13% a prevalência de obesidade entre estudantes de 10 a 19 anos. Isso se faz relevante à atuação do TJCC uma vez que a obesidade é um fator de risco para pelo menos 13 tipos de câncer, além de estar associada a doenças cardiovasculares e diabetes. 

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer tem um posicionamento de longa data em favor da regulação da publicidade de ultraprocessados. Recentemente, o Grupo de Trabalho de Prevenção Primária do TJCC publicou uma “Carta de Repúdio” contra a publicidade e o patrocínio de produtos nocivos à saúde, incluindo alimentos ultraprocessados, em eventos esportivos. O apoio ao PL 4501/2020 segue na mesma linha, com o intuito de evitar a introdução destes alimentos associados a fatores de risco para o câncer entre as crianças.

Neste sentido, nos manifestamos favoráveis a aprovação do PL 4501/2020 na Comissão de Assuntos Sociais. Continuaremos acompanhando a tramitação do projeto e mobilizando esforços para sua rápida tramitação.