O estatuto da pessoa com câncer foi sancionado nesta semana pelo governo federal. O documento amplia os diretos das pessoas que convivem com o câncer. https://www.youtube.com/watch?v=73-XCVHaQME Fonte: TV Brasil
Os direitos à pessoa diagnosticada com câncer também serão resguardados pela Lei nº 14.238 Com a sanção presidencial, o Estatuto da Pessoa com Câncer agora é lei no Brasil! Sim, é isso mesmo. Foi publicada hoje, dia 22 de novembro de 2021, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.238. O Projeto de Lei nº 1605/2019 tramitou no Congresso Nacional…
Os pacientes oncológicos e mais de 122 mil brasileiros defendem a sanção presidencial do Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. Há 15 dias, o Projeto de Lei (PL) nº1605/2019 que institui o Estatuto da Pessoa com Pessoa com Câncer está sob o aguardo da sanção presidencial. E com ele, milhares de brasileiros com câncer que…
Marco regulatório que pode mudar a vida de milhares de pacientes oncológicos. Nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) nº 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, foi aprovado pela Câmara dos Deputados com cinco das seis emendas propostas anteriormente pelos senadores. Agora, a matéria segue para a última etapa da sua tramitação, a sanção presidencial. O…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram cinco de seis emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara, um substitutivo do deputado Igor Timo (Pode-MG).…
Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1.605/2019). Relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), o texto foi modificado no Senado e agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados. De autoria do ex-deputado Eduardo Braide, o projeto tem o objetivo de promover condições iguais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Igor Timo (Pode-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. De autoria do ex-deputado Eduardo Braide, a proposta pretende assegurar às pessoas com essa doença o acesso ao tratamento adequado em condições de igualdade. O regime de urgência permite acelerar a votação do texto.…
O projeto de lei assegura direitos dos pacientes com câncer. Texto precisa entrar na pauta da Câmara dos Deputados Por ano, são diagnosticados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. Preocupado com a efetivação dos direitos dos pacientes oncológicos, o Deputado Eduardo Braide (PODE-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1605/19, que cria o Estatuto da…
Conheça a opinião dos pacientes sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer, Projeto de Lei que pode garantir mais direitos A palavra Estatuto, geralmente, diz respeito a uma variedade de normas jurídicas e tem como característica comum regular as relações de um grupo de pessoas que, coletivamente, pertencem a um território ou seguimento social. Para falar sobre o Estatuto da…