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Imagem Do Congresso Nacional

Modificado no Senado, Estatuto da Pessoa com Câncer volta à Câmara

  • 20 de agosto de 2021

Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1.605/2019). Relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), o texto foi modificado no Senado e agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados. De autoria do ex-deputado Eduardo Braide, o projeto tem o objetivo de promover condições iguais…

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Imagem De Uma Mulher Com O Braço Erguido Vibrando A Vitória, Em Representação à Aprovação Do PL 1605/19 Pela Câmara Dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

  • 1 de julho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Igor Timo (Pode-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de…

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Imagem De Uma Mulher Com O Cabelo Raspado Sorrindo

Aprovada urgência para projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

  • 17 de junho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.  De autoria do ex-deputado Eduardo Braide, a proposta pretende assegurar às pessoas com essa doença o acesso ao tratamento adequado em condições de igualdade. O regime de urgência permite acelerar a votação do texto.…

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Imagem De Uma Fotografia Do Congresso Nacional Em Brasília, Em Representação O PL Do Estatuto Da Pessoa Com Câncer Está Parado Há 18 Meses

PL do Estatuto da Pessoa com Câncer está parado há 18 meses!

  • 9 de junho de 2021

O projeto de lei assegura direitos dos pacientes com câncer. Texto precisa entrar na pauta da Câmara dos Deputados Por ano, são diagnosticados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. Preocupado com a efetivação dos direitos dos pacientes oncológicos, o Deputado Eduardo Braide (PODE-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1605/19, que cria o Estatuto da…

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Imagem Com O Logotipo Do Movimento TJCC E à Esquerda O Escrito, Queremos A Lei Do Câncer

Queremos a lei do câncer!

  • 9 de junho de 2021

Conheça a opinião dos pacientes sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer, Projeto de Lei que pode garantir mais direitos A palavra Estatuto, geralmente, diz respeito a uma variedade de normas jurídicas e tem como característica comum regular as relações de um grupo de pessoas que, coletivamente, pertencem a um território ou seguimento social. Para falar sobre o Estatuto da…

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Imagem De Uma Mulher Com Um Lenço Na Cabeça, De Pé E Encostada Na Parede

PL do Estatuto da Pessoa com Câncer poderá tramitar em caráter de urgência

  • 21 de maio de 2021

Os Deputados Igor Timo (PODE/MG) e Hugo Motta (REPUBLIC/PB) solicitaram urgência à Câmara dos Deputados para a tramitação do Projeto de Lei 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. O Requerimento 971/2021 foi recebido no início de maio e, atualmente, aguarda análise do Plenário. O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), uma coalizão de mais de 200…

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Movimento TJCC Trabalha Aprovação Do Estatuto Da Pessoa Com Câncer. A Imagem Contém Quatro Mulheres Abraçadas Que Se Recuperaram Ou Estão Com Câncer. Algumas Estão Com Um Lenço Na Cabeça.

Pela aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer!

  • 29 de janeiro de 2021

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer está trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei nº 1605/2019, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. O principal objetivo é melhorar a vida dos pacientes e seus familiares. Por meio desta lei, busca-se garantir o exercício da cidadania e a inclusão social aos pacientes. Além disso, o Estatuto almeja combater a…

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Imagem Da Paciente De Leucemia, Evelyn Vitória, Que Está Sorrindo Com Os Dois Braços Erguidos Em Uma Simbologia De Força. Ao Lado Esquerdo O Escrito, A Força De Um Marco Regulatório

A força de um marco regulatório!

  • 28 de agosto de 2020

A importância do Estatuto Legislativo Os estatutos legislativos constituem um conjunto de normas jurídicas, que estabelecem direitos e deveres para a sociedade. Estas leis existem garantir a inclusão social e o exercício da cidadania, em condições de igualdade, preservando os princípios democráticos. Com certeza você já ouviu falar do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, um divisor de…

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Imagem De Uma Captura De Tela Dos Participantes Da Reunião Do Conselho Estratégico

Deputados Carmen Zanotto e Eduardo Braide dialogam sobre leis que impactam diagnóstico, tratamento e financiamento da Oncologia

  • 27 de agosto de 2020

Estatuto da Pessoa com Câncer também é apresentado na Reunião do Conselho Estratégico do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer Por Talita Garrido O Conselho Estratégico do Movimento TJCC se reuniu virtualmente na tarde do dia 26 de agosto para discutir como apoiar a tramitação e implementação de leis que impactam os pacientes com câncer. A Deputada Federal Carmen Zanotto…

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Imagem Do Deputado Eduardo Braide (PODE-MA), Autor Do Projeto De Lei Do Estatuto Da Pessoa Com Câncer E Ao Lado Esquerdo O Título Da Matéria

A Câmara dos Deputados precisa decidir em prol dos pacientes oncológicos

  • 27 de agosto de 2020

Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Câncer propõe marco regulatório para a oncologia no país. O processo de tramitação  Em 20 de março de 2019, o Deputado Federal Eduardo Braide (PODE-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1605/2019, de sua autoria, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A proposição passou a tramitar na Câmara dos Deputados…

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