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Juntos Pela Sanção Do Estatuto Da Pessoa Com Câncer

Juntos pela sanção do Estatuto da Pessoa com Câncer

Os pacientes oncológicos e mais de 122 mil brasileiros defendem a sanção presidencial do Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. 

Há 15 dias, o Projeto de Lei (PL) nº1605/2019 que institui o Estatuto da Pessoa com Pessoa com Câncer está sob o aguardo da sanção presidencial. E com ele, milhares de brasileiros com câncer que anseiam pela garantia dos seus direitos frente à doença.

Apesar do Estatuto ser um importante marco legal para o país, existe a possibilidade da matéria ser vetada integralmente ou parcialmente pelo Presidente da República. O que seria um cenário desfavorável aos pacientes com câncer. Tendo em vista que eles precisam estar no centro das decisões sobre sua vida, com voz ativa, respeito, dignidade, informação de qualidade sobre a doença e acesso ao diagnóstico e tratamento em tempo oportuno.

Os pacientes com câncer não podem mais esperar

O projeto passou por uma longa tramitação legislativa, cerca de 2 anos e 7 meses, até chegar à sanção presidencial. Em outubro de 2021, a proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com cinco das seis emendas propostas pelos senadores. Sendo uma das emendas a garantia de acesso à educação para crianças e adolescentes hospitalizados por câncer, solicitada pelo Movimento TJCC, por meio de seu representante Eduardo Fróes durante a live sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer, em 2020.

Se o PL nº1605 de 2019 for vetado, será um retrocesso na garantia de direitos aos pacientes oncológicos que não podem esperar. Pois havendo o veto, a matéria retorna para apreciação dos parlamentares no Plenário. E para revogá-lo, é necessário o voto da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).

Manifeste o seu apoio!

Se você ou a sua instituição apoia essa causa, utilize a sua rede de contatos para vocalizar a importância deste Estatuto ao Presidente da República. Compartilhe este abaixo-assinado em suas redes sociais, com a hashtag #AprovaEPCân e marque o @jairmessiasbolsonaro no Instagram e @jairbolsonaro no Twitter.

Juntos podemos mudar o futuro do Brasil! 

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