Deputados Carmen Zanotto e Eduardo Braide dialogam sobre leis que impactam diagnóstico, tratamento e financiamento da Oncologia

Estatuto da Pessoa com Câncer também é apresentado na Reunião do Conselho Estratégico do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer

Por Talita Garrido

O Conselho Estratégico do Movimento TJCC se reuniu virtualmente na tarde do dia 26 de agosto para discutir como apoiar a tramitação e implementação de leis que impactam os pacientes com câncer.

A Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA – SC), abordou os projetos de leis que precisam ser aprovados e as leis que não foram regulamentadas relacionados  à oncologia. Pontuou-se a importância do trabalho conjunto entre a sociedade civil, instâncias governamentais para a garantia de acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado e financiamento da atenção oncológica. 

Nilva Bortoleto, coordenadora do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, enfatizou a dificuldade existente na regulamentação de leis já vigentes relacionadas ao câncer no Brasil. Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA – SC), acerca do tema, enfatizou a importância do controle social, para a efetivação dos direitos assegurados pelas legislações e complementou que “A grande realidade, é que cobramos pouco”. Faz-se fundamental, a mobilização conjunta da sociedade civil organizada e dos parlamentares, para que juntos pressionem o Ministério da Saúde para a regulamentação dos textos legislativos.

Dr. Arthur Accioly, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), pontuou que o custeio da radioterapia no Brasil é inadequado, tendo em vista as  limitações impostas pelo teto orçamentário da saúde. Torna-se relevante que se trabalhe priorizando-se a sustentabilidade dos tratamentos, a fim de se atender adequadamente às demandas existentes em todas as regiões. Para se trabalhar este tema, sugere a criação de uma agenda conjunta entre o Congresso Nacional, o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer e as sociedades médicas relacionadas à oncologia.

Dra. Nise Yamaguchi,  Associação Brasileira de Mulheres Médicas (ABMM) e Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) sugeriu a criação de um comitê nacional para a Oncologia, que abordasse as problemáticas em suas esferas macro; além da criação de um fundo público de pesquisa para as áreas do câncer. 

A fim de complementar a discussão, Dr. Rodrigo Nascimento Pinheiro, diretor de defesa profissional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), salientou a importância de se ampliar a assistência para as áreas mais afastadas, através de uma rede efetiva que integre a atenção básica aos CACONS e UNACONS. É preciso considerar a estrutura tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) e que se busque minimizar a desigualdade na distribuição de recursos para as modalidades terapêuticas. 

Dr. Carlos Ruiz, que representou a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), mencionou a importância do diagnóstico precoce, e em concordância às colocações da Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA – SC), disse que o controle social deve ser uma constante. Dra. Maria Ignez Freitas Melro Braghiroli, secretária-geral da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), discorre acerca da sustentabilidade dos tratamentos, sobretudo, na situação atual da epidemia do coronavírus.

Por fim, em sua fala de encerramento, a Deputada Carmen  Zanotto (CIDADANIA – SC), defendeu que o recurso público precisa ser melhor gerido. Com o coronavírus, sabe-se que os tratamentos oncológicos foram reprimidos, bem como os diagnósticos. Ademais, enfatizou que para 2021 o orçamento será ainda mais restrito. Reconheceu a necessidade de se investir em pesquisa e pontuou que o INCA precisa atuar para minimizar as disparidades regionais. 

O Estatuto da Pessoa com Câncer

O Deputado Federal Eduardo Braide (PODE – MA), apresentou o Projeto de Lei nº 1605/2019, de sua autoria e que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. Este PL, por meio de um marco legal, apresenta soluções para viabilizar a melhoria na vida dos pacientes oncológicos e de seus familiares. O Movimento TJCC apoia a aprovação desta proposição no Congresso Nacional e afim de mobilizar a população criou o abaixo-assinado: Pela aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer! Ajude a mudar o futuro do Brasil. Assine e compartilhe este abaixo-assinado! 

Participe da Campanha #AprovaEPCân e confira aqui as notícias publicadas pelo TJCC sobre o Estatuto. 

7º Congresso Digital Todos Juntos Contra o Câncer

O 7° Congresso Digital Todos Juntos Contra o Câncer será realizado de 21 a 25 de Setembro, das 16h00 às 20h00, em uma plataforma inovadora que contempla além dos debates, visita a estandes, networking e grupos de discussão. Para inscrições e mais informações do evento, acesse: https://www.congresso.tjcc.com.br/ .

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer agradece a participação de todos. Juntos, trabalhamos incansavelmente, buscando o direito à saúde e o cuidado integral dos pacientes com câncer no Brasil.