skip to Main Content

A força de um marco regulatório!

  • 28 de agosto de 2020

A importância do Estatuto Legislativo Os estatutos legislativos constituem um conjunto de normas jurídicas, que estabelecem direitos e deveres para a sociedade. Estas leis existem garantir a inclusão social e o exercício da cidadania, em condições de igualdade, preservando os princípios democráticos. Com certeza você já ouviu falar do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, um divisor de…

Leia mais

Deputados Carmen Zanotto e Eduardo Braide dialogam sobre leis que impactam diagnóstico, tratamento e financiamento da Oncologia

  • 27 de agosto de 2020

Estatuto da Pessoa com Câncer também é apresentado na Reunião do Conselho Estratégico do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer Por Talita Garrido O Conselho Estratégico do Movimento TJCC se reuniu virtualmente na tarde do dia 26 de agosto para discutir como apoiar a tramitação e implementação de leis que impactam os pacientes com câncer. A Deputada Federal Carmen Zanotto…

Leia mais

A Câmara dos Deputados precisa decidir em prol dos pacientes oncológicos

  • 27 de agosto de 2020

Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Câncer propõe marco regulatório para a oncologia no país. O processo de tramitação  Em 20 de março de 2019, o Deputado Federal Eduardo Braide (PODE-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1605/2019, de sua autoria, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A proposição passou a tramitar na Câmara dos Deputados…

Leia mais

Participe do abaixo-assinado em prol do Estatuto da Pessoa com Câncer!

  • 26 de agosto de 2020

Ajude a mudar o futuro do Brasil. Somente em 2020, serão diagnosticados 625 mil novos casos de câncer no Brasil. Preocupado com a efetivação dos direitos dos pacientes oncológicos, o Deputado Eduardo Braide (PODE-MA) apresentou, à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. Mais da metade (53%) dos tratamentos de…

Leia mais

O Estatuto da Pessoa com Câncer pode mudar a vida dos pacientes!

  • 25 de agosto de 2020

Vamos trabalhar em prol dos pacientes. A sociedade criou uma imagem controversa das pessoas com câncer. Com frequência, os pacientes são representados como pessoas excessivamente frágeis e debilitadas. Essa realidade precisa mudar. O Estatuto da Pessoa com Câncer (Projeto de Lei 1605/19) tem o objetivo de assegurar dignidade, tratamento adequado, condições de igualdade e as devidas prioridades para todos os…

Leia mais

Conheça o Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Câncer e apoie esta causa!

  • 24 de agosto de 2020

Entenda mais sobre esta iniciativa em prol dos pacientes oncológicos. O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer apoia o Projeto de Lei nº 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. Este PL, por meio de um marco legal, apresenta soluções e melhorias para as dificuldades já enfrentadas na atenção oncológica no país e busca fornecer respaldo jurídico para…

Leia mais

ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER: PL 1605/2019 PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM MARCO LEGAL PARA A ONCOLOGIA

  • 23 de julho de 2020

Tema é debatido em Reunião dos Grupos de Trabalho do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer Hoje realizamos a Reunião Geral dos Grupos de Trabalho do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Tiago Cepas, analista de Advocacy e Políticas Públicas, apresentou os principais resultados da pesquisa "Como está o tratamento do Câncer, durante a pandemia do novo coronavírus?". Idealizada pelo…

Leia mais
Back To Top