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Conselho Estratégico discute atuação para 2022

Por Thais Souza

Na reunião do dia 23 de março de 2022, os Conselheiros do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) discutiram estratégias para aumentar o impacto positivo do trabalho em rede do TJCC neste ano.

O órgão, de caráter consultivo, tem como finalidade o assessoramento do Movimento na atuação social para promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer no Brasil. Além de ser um espaço de diálogo entre os principais especialistas de diversos segmentos da oncologia. “O valor está em compartilhar aquilo que se constrói, para que a gente consiga alcançar o nosso ponto fundamental que é o paciente oncológico”. Ressaltou o Dr. Ricardo Antunes, presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC).

Um a um, os conselheiros foram apresentando os temas mais urgentes na atenção oncológica. O Dr. José Francisco Comenalli Marques Junior, presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), alertou sobre a tragédia vivida pelos pacientes com Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Leucemia  Linfoide Aguda (LLA) que nos últimos 80 dias, estiveram sem o fornecimento do medicamento Imatinibe pelo SUS em alguns estados. “Essa é uma preocupação que temos sempre que pontuar para que não se repita”, destacou o dr. Marques, temendo a resolução da situação de forma provisória, ao invés de definitiva. Também citou a falta do medicamento interferon no Brasil, importante para a clínica hematológica. Marques esclarece que a empresa fabricante deixou de produzí-lo, mas há a possibilidade de ser feito pela Fiocruz.

Dra. Lucianne Maia, Conselheira Fiscal da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), salientou que a radioterapia está enfrentando uma enorme dificuldade no país para atender a população. “A causa realmente é de todos nós.” afirmou. Há um déficit estimado de 150 aceleradores lineares para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).  É uma situação muito complicada a do câmbio, mais o custeio da radioterapia em dólar e a defasagem da tabela SUS que há 10 anos não tem atualização dos valores para procedimentos de radioterapia. 

Todos os parâmetros financeiros existentes no mundo sofreram reajuste e a tabela da radioterapia está estacionada […] A Sociedade Brasileira vive um momento de furor em relação a esta situação e a preocupação maior é o sucateamento dos equipamentos que o país já tem. Não temos condições de manter os nossos equipamentos”, complementou dra. Lucianne.

Marisa Madi, da diretoria executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), fez referência ao Projeto de Lei (PL) nº 7082/2017 como uma pauta de acesso a ser trabalhada. O PL dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A Sociedade buscará trabalhar a aprovação da proposição ao longo do ano, e espera a efetiva inclusão do PL na pauta do plenário.

Fábio Fedozzi, diretor executivo da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), enfatizou a importância de uma articulação organizada pela prorrogação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) – interrompido para o ano de 2022. Por consequência, instituições de prevenção e combate ao câncer deixam de receber incentivo fiscal às suas ações e projetos de atenção oncológica. O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer encaminhará ofício à Câmara dos Deputados expressando apoio ao PL nº 5307/2020, que possibilita a renovação da lei de incentivo até 2026. Contudo, a proposição também precisa ser, de fato, pautada no plenário, para que a tramitação ocorra e obtenha a aprovação ainda este ano. A respeito da falta de medicamentos para leucemias, está agendada uma audiência pública na Comissão Especial de Combate ao Câncer, no dia 25 de março de 2022, às 10h, para debater o assunto com os órgãos responsáveis. Foram convidados representantes da Abrale; do Instituto Vencer o Câncer (IVOC); ABHH e do Ministério da Saúde.

Nayara Landim, Relações Institucionais e Governamentais do TJCC, foi pontuando as ações realizadas pelo Movimento dentro dos temas e colocou à disposição a Assessoria do TJCC para fortalecer o encaminhamento das pautas com o Poder Público.

 

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