TJCC convoca a rede de organizações para discutir articulação em defesa do Pronon e Pronas

No dia 27 de janeiro, o Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) convocou uma reunião extraordinária em atenção ao veto integral ao PL nº 5307/2020, que prorrogava os incentivos fiscais em prol do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O encontro contou com a participação dos membros do movimento e demais representantes da sociedade civil interessados na continuidade dos dois programas, entre eles a Rede Cidadã e a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).

A discussão resultou no mapeamento dos atores estratégicos a serem inicialmente acionados a favor da causa – Ministério da Saúde, o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e o Ministério da Fazenda. Também foram levantadas alternativas para a atuação em advocacy frente à nova conjuntura política, a mobilização da imprensa e o apoio das sociedades médicas, conselhos de saúde e organizações e entidades beneficiadas pelo PRONON e PRONAS.

Próximos passos

Com a volta do recesso parlamentar em fevereiro, o TJCC solicitará em carta aberta o apoio da sociedade civil para a garantia do PRONON e PRONAS até 2026.

LISTA DE ORGANIZAÇÕES PRESENTES NA REUNIÃO 

Associação Bragantina de Combate ao Câncer (ABCC)

Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) 

Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).

Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) 

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo

Instituto Arte Despertar

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

Instituto Cura 

Instituto Oncoguia 

Instituto Vencer o Câncer 

Rede Cidadã 

RS Press Comunicação

Tiago Mattos Consultoria

Fonte: Comunicação Movimento TJCC