Na sessão conjunta da tarde do dia 26 de abril, Deputados e Senadores decidiram pela derrubada do veto nº 59/2022, ou seja, o Pronon e Pronas não correm mais o risco de serem descontinuados! A sessão conjunta aconteceu no Plenário da Câmara dos Deputados. Essa é uma conquista de todos nós, um trabalho de três anos pela continuidade do principal…
Pedido público enviado pela SBOC solicita retorno de programas de incentivos fiscais destinados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), alinhada a outras organizações da sociedade civil, como o Instituto Projeto Cura e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) – que reúne mais de 300 grupos de diferentes setores…
O projeto de lei nº 5.307/2020 que prorroga a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica até 2025 e 2026, foi vetado integralmente no último ano, mas a luta continua! Agora o foco está no Congresso Nacional que a qualquer momento poderá colocar em deliberação, se mantém ou rejeita o veto nº 59/2022. Como o veto é tramitado?…
No dia 27 de janeiro, o Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) convocou uma reunião extraordinária em atenção ao veto integral ao PL nº 5307/2020, que prorrogava os incentivos fiscais em prol do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O encontro contou com…
O projeto de lei nº 5307/2020 que prorrogava os incentivos fiscais em prol do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foi vetado integralmente pelo ex- Presidente, no dia 23 de dezembro de 2022. A Lei nº 12.715/2012 previa a faculdade de dedução do…
O principal programa de incentivo à oncologia no Brasil, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), corre o risco de ser mais uma vez descontinuado se não for aprovado o Projeto de Lei nº 5307/2020, que hoje aguarda sanção presidencial. O Presidente da República tem até o dia 22 de dezembro de 2022 para sancionar ou vetar a matéria.…
Depois de meses em tramitação, finalmente, a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (01) o Projeto de Lei nº 5307/2020, que prorroga a possibilidade de dedução do imposto de renda das doações e patrocínios ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Um importante avanço para a garantia do principal programa de incentivo à oncologia no Brasil. O…
O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) esteve em Brasília, em março deste ano, para pleitear as políticas voltadas à oncologia. A agenda contemplou visita à gabinetes estratégicos da Câmara dos Deputados e uma reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), na qual apresentamos a nova Declaração para Melhoria da Atenção Oncológica no Brasil. O documento agora apresenta…