Conseguimos! Veto nº 59/2022 é derrubado e PRONON e PRONAS estarão de volta!

Na sessão conjunta da tarde do dia 26 de abril, Deputados e Senadores decidiram pela derrubada do veto nº 59/2022, ou seja, o Pronon e Pronas não correm mais o risco de serem descontinuados! A sessão conjunta aconteceu no Plenário da Câmara dos Deputados.

Essa é uma conquista de todos nós, um trabalho de três anos pela continuidade do principal programa de incentivo à Oncologia que temos no Brasil. Agradecemos a todos que apoiaram esta causa. Juntos sempre seremos mais fortes!

O que acontece agora?

Com a derrubada, será feita a comunicação à Presidência da República para que o veto rejeitado seja publicado oficialmente em até 48 horas e, assim, prorrogar o prazo estipulado pela Lei nº 12.715/2012 para a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol do PRONON e do PRONAS. Conforme o projeto de lei 5307/2020, pessoas físicas poderão deduzir até o ano-calendário de 2025, e às pessoas jurídicas, até o ano-calendário de 2026.

Saiba mais sobre as mobilizações em prol do PRONON e do PRONAS em –  https://tjcc.com.br/tag/pronon/

Fonte: Comunicação Movimento TJCC