Juntos pela prorrogação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica

O principal programa de incentivo à oncologia no Brasil, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), corre o risco de ser mais uma vez descontinuado se não for aprovado o Projeto de Lei nº 5307/2020, que hoje aguarda sanção presidencial. O Presidente da República tem até o dia 22 de dezembro de 2022 para sancionar ou vetar a matéria. Ajude a manifestar a importância da aprovação deste PL para que o PRONON vigore até 2026. 

Pelo PRONON, é possível ampliar a oferta e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuam na atenção oncológica e recebem incentivo fiscal pelo programa.

Participe da mobilização!

Marque o @jairmessiasbolsonaro nas suas redes sociais com o uso dos materiais abaixo e envie a mensagem sugestiva para o e-mail do gabinete. Juntos podemos concretizar esta conquista à oncologia e evitar que o PL retroceda!

REDES SOCIAIS 

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Legenda

O principal programa de incentivo à oncologia no Brasil, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) corre o risco de ser descontinuado mais uma vez se o Projeto de Lei nº 5307/2020, que hoje aguarda sanção do presidente da república, não for aprovado.

Ao lado do @movimentotjcc [manifesto/manifestamos meu/nosso] apoio e [peço/pedimos] especial atenção à aprovação deste PL e evitar que retroceda. 

Juntos podemos garantir que o PRONON vigore até 2026 e fortalecer as políticas públicas de saúde, frente ao aumento na incidência do câncer que nos espera para os próximos anos. Segundo o INCA, 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025.

#AprovaOPronon #Oncologia #PRONON #MovimentoTJCC

MENSAGEM 

Mensagem padrão para envio de e-mail

Assunto: Aprova o PRONON! Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 5307/2020

ACESSE O CONTATO DO GABINETE – AQUI 

Coloque em cópia o Movimento TJCC

A

Vossa Excelência

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto

Distrito Federal

[Nome ou Nome da entidade] ao lado do Todos Juntos Contra o Câncer, movimento da sociedade civil brasileira que congrega representantes de diversos setores voltados ao cuidado do paciente com câncer, venho expressar apoio e solicitar a Vossa para a sanção do Projeto de Lei nº 5307/2020, que prorroga a faculdade de dedução do imposto de renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), remetido à presidência no dia 02 de dezembro de 2022.   

A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apresenta um aumento no número de novos casos de câncer no país para os próximos anos, com 704 mil novos casos por ano até 2025, certamente um cenário que enaltece a urgência de fortalecer políticas públicas para a prevenção e controle do câncer no país. 

 Se aprovado, será previsto que as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. Enquanto pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido.

Os recursos públicos distribuídos para as organizações da Sociedade Civil beneficiadas pelo programa, garantem o princípio da universalidade de acesso à saúde ao ampliar a oferta e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Na esperança que a vossa excelência considere o pleito apresentado em defesa dos pacientes oncológicos, solicitamos a sanção presidencial do Projeto de Lei, com urgência.

Cordialmente,

[Nome ou Nome da Instituição]

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