As novas regras de rotulagem nutricional de alimentos embalados completaram dois meses em vigor em 9 de dezembro. O modelo aprovado obriga as indústrias a incluírem a informação nutricional por 100 g ou 100 ml do produto e das quantidades de açúcares totais e adicionados na tabela de informação nutricional, além da inclusão de um rótulo frontal em formato de…
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue para sanção presidencial. A proposta altera…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) relatório favorável ao projeto de lei (PL) 1.459/2022, o PL do Veneno, que flexibiliza a aprovação e a comercialização de agrotóxicos. Caso seja colocado em pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto pode ser votado em plenário pelos senadores a partir de terça-feira (20). Caso…
O principal programa de incentivo à oncologia no Brasil, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), corre o risco de ser mais uma vez descontinuado se não for aprovado o Projeto de Lei nº 5307/2020, que hoje aguarda sanção presidencial. O Presidente da República tem até o dia 22 de dezembro de 2022 para sancionar ou vetar a matéria…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2460/22, que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. As medidas se estenderão aos familiares. O relator, deputado Pinheirinho (PP-MG), recomendou a aprovação. “É importante…
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1998/20…
Por Thais Mendes Souza Nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, aconteceu a Reunião Geral dos Grupos de Trabalho do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) com a facilitação do Consultor Organizacional, Ricardo Pacheco, que incitou a reflexão dos membros sobre a importância da cocriação para fortalecimento da coalização e o Advocacy. A reunião expandiu as discussões provindas do Encontro…
Foi aprovado nesta quarta-feira (7) relatório final da Comissão Especial de Combate ao Câncer criada pela da Câmara dos Deputados. A doença é responsável por mais de 225 mil mortes por ano no país. Durante a reunião, os deputados cobraram que seja incluído na PEC da Transição – proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e…
Depois de meses em tramitação, finalmente, a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (01) o Projeto de Lei nº 5307/2020, que prorroga a possibilidade de dedução do imposto de renda das doações e patrocínios ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Um importante avanço para a garantia do principal programa de incentivo à oncologia no Brasil. O…
Cientistas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, atuam no desenvolvimento de um teste de biópsia líquida, capaz de detectar câncer de próstata por meio do sangue. A pesquisa avança na identificação de qual proteína da membrana da célula tumoral circulante presente no sangue dos pacientes se liga à molécula utilizada nos testes. Na plataforma diagnóstica desenvolvida na universidade, o…