PL 2.033/22 segue para sanção presidencial Por Luana Ferreira Lima, Advogada | Membro do GT de Políticas Públicas do TJCC Ontem, 29/08/22, os usuários da saúde suplementar tiveram uma importante vitória no Congresso Federal: o projeto de lei (PL) 2.033/2022 foi aprovado no Senado Federal. O PL já havia passado com aprovação pela Câmara dos Deputados e agora segue para…
Representantes de organizações de pacientes são a favor da decisão. Já o Ministério da Saúde, não No dia 23 de agosto, o fim do Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi tema de discussão no Senado e contou com a participação de representantes do governo, da ANS, especialistas e pacientes. A discussão central foi o Projeto de…
Instituído há cinco anos, o Agosto Branco visa despertar nossa consciência em relação ao mais inconsciente e vital dos nossos atos: respirar. A campanha coloca em foco o câncer de pulmão, uma doença silenciosa e que pode ser fatal. Desde 1985 ele é o primeiro câncer em mortalidade do mundo. No Brasil, desponta como o segundo mais comum em homens e mulheres, como explica…
Os cânceres de cabeça e pescoço reúnem tumores que atingem a boca, faringe, laringe, nariz, pescoço e a tireoide. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de 36 mil novos casos devem ser registrados no Brasil em 2022, incluindo estimativas sobre o câncer de tireoide que apresenta fatores associados à parte. O índice de mortalidade no Brasil…
Maria Eduarda tem 2 anos e 8 meses e já sabe o que quer. Adora o "tetê". Ela come de tudo mas não dispensa o leite do peito quando está com sono ou quando quer um aconchego. Renata de Oliveira, a mãe da Maria Eduarda, conta que, nos primeiros meses a amamentação foi muito desafiadora, mas que buscar informações e…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (3) medidas de prevenção, controle e tratamento do câncer na população da pessoa idosa. O debate foi solicitado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) O parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que dão conta que, em 2018, o País tinha de…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública (CP) nº 41 para receber contribuições da sociedade sobre o uso de liminares de custo-efetividade para incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS. O objetivo é construir um documento com metodologias que norteiem as decisões em saúde da Conitec e confira maior transparência…
Queda da cobertura vacinal, que vem se intensificando de forma heterogênea desde 2013, atingiu patamares críticos com a pandemia. Dentre as principais preocupações estão a redução da vacinação contra o HPV, visto que em 2020 a primeira dose dessa vacina foi aplicada em cerca de 70% das meninas de 9 a 15 anos e em pouco mais de 40% dos…
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o chamado 'rol taxativo' da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um projeto de lei (PL 2033/22) mais amplo que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, anunciada em junho. O rol é uma lista dos procedimentos que os planos de saúde são obrigados a…
Ao menos 30% de todos os casos de câncer podem ser evitados com mudanças no estilo de vida. O alerta é do Instituto Nacional de Câncer (Inca). 'Pelo menos 12 tipos de câncer podem ser prevenidos com alimentação saudável, prática regular de atividade física e redução no consumo de carnes processadas e bebidas alcoólicas', afirma Bruna Pitasi, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca. Priorizar…