Grupo de transição propõe criação do departamento de enfrentamento ao câncer

Além do Departamento de Enfrentamento ao Câncer, ex-ministro Arthur Chioro fala sobre órgãos para dados, doenças raras e vacinas.

O ex-ministro da saúde Arthur Chioro, que participa da Coordenação do Grupo de Trabalho de Saúde do Governo de Transição, apresentou na quarta-feira, 14, o diagnóstico e recomendações para a próxima gestão do Ministério da Saúde, em evento realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) no Auditório Externo da Fiocruz Brasília. Dentre as principais recomendações do grupo está a criação de um departamento de enfrentamento ao câncer.

O número de pessoas com a doença cresce a cada ano, com estimativas de mais de 2 milhões de casos para o triênio de 2023 a 2025, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). O total de casos anuais estimados é 12% maior que o período anterior. “O câncer se tornou um problema de saúde pública de tal envergadura que não dá mais para considerar só como as outras políticas. Precisava de um espaço de articulação do conjunto de redes, que articule desde diagnóstico, assistência, atenção básica e como vai trabalhar. Inclusive, o INCA pode estar ali como parte importante de assessoramento”, afirmou Chioro.

A oncologia foi uma das áreas mais impactadas pela pandemia de Covid-19, já que exames e cirurgias foram suspensos ou adiados nos momentos de maior crise e disseminação do vírus. Com isso, a análise de médicos e especialistas é que haverá um aumento expressivo de diagnósticos tardios nos próximos anos.

O SUS possui um grande gargalo na área de diagnóstico e tratamento do câncer, sendo alvo de críticas de entidades e especialistas. Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a média para o descobrimento da doença na saúde pública é de 270 dias. A disparidade com a saúde suplementar também é um ponto sensível, já que a incorporação de tecnologias de novas terapias e o orçamento disponível para a área na saúde pública estão defasados.

Durante o evento da CNS, o ex-ministro também elencou outras prioridades recomendadas, como a criação da Secretaria para Informação e Saúde Digital, do Departamento de Saúde Mental e da Coordenação de Doenças Raras. Ainda, transformar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Departamento, dando uma nova estrutura e importância à vacinação no Brasil.

Secretaria para Informação e Saúde Digital

integração de prontuários eletrônicos e do SUS com a saúde suplementar, a criação de uma Secretaria para Informação e Saúde Digital pode alavancar esse setor.

De acordo com o ex-ministro, em fala durante o encontro da CNS, “esse é um novo espaço que articula o DATASUS, as áreas de informação e monitoramento. Tudo isso sem criar novos cargos, mas com o remanejamento e reorganização, que foi uma determinação. Um novo desenho do Ministério à altura. Claro, são sugestões, que não sabemos sequer se serão atendidas, mas era a recomendação de que o grupo se debruçasse”.

Apesar dos avanços durante a pandemia, com o registro das doses aplicadas contra a Covid-19 no Conecte SUS, o DATASUS foi alvo de hackers e vazamentos de dados. Com o levantamento do GT de que há uma desorganização com as informações de estoque e validade das vacinas disponíveis, a criação de uma secretaria poderia colaborar com ambas as questões.

Departamento de Saúde Mental

Saúde já vinha sendo ventilada nos bastidores. Isso ocorreu porque o deputado federal André Janones (AVANTE) comentou que a moeda de troca para apoiar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante a corrida presidencial era a criação de uma secretaria para a área.

Contudo, a informação apresentada pelo ex-ministro Arthur Chioro é que a recomendação do Grupo de Trabalho da Saúde vai na direção da criação de um Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. O Ministério da Saúde já contou com órgão menor para o tema, uma coordenação que foi extinta em 2022.

A demanda por cuidados, prevenção e tratamento na área da saúde mental também ganhou força na pandemia, já que diversas pessoas com transtornos e doenças tiveram pioras dos seus quadros, assim como acelerou o surgimento em pessoas sem histórico prévio. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam um aumento de 25% da prevalência de ansiedade e depressão no mundo.

Outras recomendações

• Extinguir o Departamento de Judicialização
• Reestruturação da Secretaria de Atenção Primária
• Criação do Coordenação de Doenças Raras
• Criação do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
• Transformar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Departamento
• Realocar o Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
• Mudanças na Secretaria de Saúde Indígena
• Realocar a Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Saúde para o Gabinete do Ministro (e não na Sec. Executiva do ministério)
• Realocar as superintendências estaduais do ministério da Saúde
• Realocar o Departamento de Gestão hospitalar das unidades do Rio de Janeiro para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e não na Secretaria Executiva

Fonte: Futuro da Saúde