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PL do Veneno avança no Senado e pode ser votado nesta terça-feira (20)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) relatório favorável ao projeto de lei (PL) 1.459/2022, o PL do Veneno, que flexibiliza a aprovação e a comercialização de agrotóxicos.

Caso seja colocado em pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto pode ser votado em plenário pelos senadores a partir de terça-feira (20). Caso seja aprovado, estará livre para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2022.

O PL do Veneno abre caminho para o uso de novos tipos de agrotóxicos, além dos mais de 2 mil já liberados durante o governo Bolsonaro. Segundo o Greenpeace, o texto permite o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas no Brasil.

“Votação às escuras”

O PL do Veneno propõe abolir o termo “agrotóxico” e substituí-lo por “pesticida”. A matéria contraria pareceres da Anvisa, Fiocruz e Instituto Nacional de Câncer (INCA). O projeto não foi apreciado por outras comissões do Senado, conforme demandam organizações da sociedade civil, especialistas e parlamentares.

“Foi uma votação às escuras, no apagar das luzes da legislatura”, afirmou o assessor Legislativo do Instituto Socioambiental Kenzo Jucá. Segundo ele, o projeto recebeu dez alterações significativas na sessão de hoje (19), mas apenas 30 minutos foram concedidos para apreciação das mudanças.

“Esse PL vai gerar nível de contaminação que praticamente eliminaria a possibilidade de coexistência de outros modelos agrícolas baseados na produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, como a agroecologia, por exemplo”, avalia Jucá.

Marina Lacôrte, porta-voz de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, concorda. “É inaceitável avançar com um projeto de tamanha gravidade para a saúde da sociedade e para a natureza. Precisamos de menos veneno no prato e mais comida de verdade”, declarou.

 

Fonte: Brasil de Fato 

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