Movimento TJCC se reúne com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

Representantes do Conselho Estratégico do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) se reuniram com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), a fim de discutir as políticas para a atenção oncológica. A audiência com o Ministério da Saúde foi realizada nesta terça-feira, dia 28 de março. 

Na reunião, representando o secretário Helvécio Magalhães, da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAES), estavam presentes o diretor da SAES, Dr. Aristides Vitorino de Oliveira Neto e a Assessora técnica da SAES, Sra. Rejane Leite de Souza Soares. 

Dra. Catherine Moura, Conselheira Estratégica do TJCC e CEO da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), iniciou a reunião com a apresentação do Movimento, destacando a atuação, expertise das entidades e profissionais reunidos na coalizão, assim como a trajetória de incidência e monitoramento das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Aristides corroborou que o câncer é uma prioridade para o Governo e antecipou a criação pelo Ministério da Saúde da Coordenação Geral de Políticas do Câncer, a CGCAN, que será liderada por profissional experiente na gestão do Sistema, médico sanitarista, em vias de nomeação. 

Dr. José Francisco Comenalli Marques Junior, Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), falou sobre a preocupação em manter a sustentabilidade dos sistemas de saúde, tanto SUS, como a saúde suplementar, avaliando o tratamento essencial para todos os pacientes, equitativamente. O conselheiro também destacou que o TJCC não se propõe a ser somente um demandante ao Ministério da Saúde, mas, sim, “um parceiro para promover o acesso dos pacientes ao tratamento necessário à cura ou controle da doença, dentro de critérios específicos, respaldados cientificamente e sem distinção entre as pessoas”. 

O Movimento TJCC se dispõe a participar dos processos de avaliação e construção de políticas públicas para melhoria da atenção oncológica no Brasil, com base na necessidade do paciente e dados de vida real “, reforçou Fábio Fedozzi, também conselheiro estratégico do TJCC e Diretor Geral da Abrale

Representando a Sociedade de Oncologia Clínica (SBOC), Tiago Farina Matos, destacou temas importantes no momento, como o Projeto de Lei 5307/2020, que prorroga os incentivos fiscais em prol do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A proposição aguarda a deliberação do Congresso sobre o veto presidencial sofrido no final do ano passado. O diretor Aristides, confirmou o posicionamento do Ministério da Saúde favorável à derrubada do veto. 

Destacou-se a necessidade de transparência dos atos públicos e a ampla divulgação das atas da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

Luana Ferreira Lima, que está na coordenação do TJCC, destacou que o Movimento está acompanhando os primeiros meses de trabalho do Governo e que foram estabelecidas importantes ações, como o Programa Nacional de Redução de Filas e o Movimento Nacional pela Vacinação. Lima considera que a criação da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde aumenta a expectativa de diálogo e efetiva participação da sociedade civil. 

As discussões também estiveram em torno das resoluções sobre o Instituto Nacional do Câncer (INCA), Aristides informou que o Instituto continuará a exercer um papel de centralidade nas políticas oncológicas. O diretor falou sobre a necessidade de se ter um diagnóstico brasileiro do câncer, com ajuda do INCA. 

Moura concluiu, “nosso compromisso como Movimento TJCC é ampliar o debate com os gestores públicos da saúde e propor soluções sustentáveis para melhoria da atenção oncológica no país. A revisão da Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer precisa ser priorizada no âmbito do SUS e entender como o Ministério da Saúde vai coordenar esse processo junto com Estados e Municípios é essencial. Os esforços iniciais para reorganizar a estrutura do MS e fortalecimento do papel do INCA certamente sinalizam um empenho da gestão. Vamos acompanhar os avanços e ocupar os espaços de diálogo e participação social para dar luz aos inúmeros gargalos da jornada de cuidados oncológicos no Brasil.”

A reunião com os agentes públicos finalizou com o reconhecimento da importância da interlocução com o Movimento e  que o mesmo é  notadamente um parceiro estratégico

Fonte: Comunicação Movimento TJCC