Moção do TJCC em prol dos cuidados oncológicos será votada na Plenária da 17ª Conferência Nacional de Saúde

Durante a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) escreveu uma moção para solicitar a atualização dos modelos dos cuidados à pessoa com câncer no SUS. Com o apoio das organizações membro do TJCC: Abrale, Instituto Oncoguia, ACBG Brasil, FEMAMA, Instituto Projeto Cura e SBOC, foi possível coletar mais de 400 assinaturas das pessoas delegadas eleitas. O texto elenca ações para requerer a garantia do acesso universal, integral e de qualidade aos serviços oncológicos no âmbito do SUS.  A moção será votada diretamente na plenária final na 17ª Conferência Nacional de Saúde. A deliberação acontece nesta quarta-feira, dia 05 de julho.

As propostas elencadas consideram o cenário crescente do número de novos casos de câncer e mortalidade no Brasil. Segundo o Observatório de Oncologia do TJCC, o câncer é a principal causa de morte em 606 municípios brasileiros (10,9%). Se nada for feito hoje, o câncer poderá alcançar a principal causa de morte no país no ano de 2029. Em reação a situação atual e futura,  as propostas apresentadas pelo TJCC e seus parceiros consideram o paciente no centro do cuidado para a atualização dos modelos existentes.

O texto especifica a garantia da representação direta de pacientes com câncer nos fóruns de discussão da oncologia, como o Conselho Consultivo do INCA. Além do fomento à pesquisa clínica e a estruturação de financiamento voltado à oncologia de forma transparente e clara. Também é elencado a necessidade de garantir a efetividade dos processos de atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT), efetivando a pactuação da responsabilidade pelo financiamento das incorporações, para que o Ministério da Saúde possa cumprir o prazo de 180 dias para disponibilização de medicamentos incorporados.

As propostas de moções com 400 assinaturas serão votadas em plenária deliberativa na 17ª Conferência Nacional de Saúde. A delegação do câncer e parceiros do TJCC que participam da Conferência acompanharão a votação. Com a aprovação, a moção será destinada à Coordenação-Geral da Política de Combate ao Câncer (CGCAN/MS), ao Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, à Ministra da Saúde e ao Congresso Nacional.

Confira o texto da moção na íntegra – Aqui