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Tudo sobre o tratamento fora de domicílio (TFD)

Muitas vezes, o paciente precisa sair de sua cidade e até mesmo estado para tratar o câncer. E o TFD é um direito garantido por Lei. 

Por Natália Mancini

TFD (Tratamento Fora de Domicílio) é um direito oferecido às pessoas com câncer que precisem se deslocar para outros locais para realizar a intervenção terapêutica. Nessas situações, a Lei determina que o governo ofereça uma ajuda de custo para o deslocamento e sobrevivência. Se for necessária a presença de um acompanhante, ele também receberá esse auxílio.

De acordo com um estudo realizado pelo Observatório de Oncologia, essa é uma realidade muito comum para os pacientes de linfoma. Daqueles que realizaram o tratamento entre os anos de 2008 e 2017, 56% precisou sair do seu município e 3% do estado de origem para buscar lugares que disponibilizassem os recursos necessários.

Para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), do Ministério da Saúde, esse é um exemplo que demonstra a relevância do TFD.

Em nota, eles disseram ser de extrema importância, pois é um instrumento legal que promove, por intermédio do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.

As Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais são as responsáveis por definir para onde transferir o paciente. Dessa forma, esses órgãos precisam informar às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) quais são as suas estratégias de gestão. Ou seja, quais são os critérios, rotinas, fluxos e recursos financeiros e médicos que estão destinados para o TFD.

Apesar dessa Lei possibilitar que a população tenha acesso à saúde, também acaba causando uma sobrecarga em alguns locais. O mesmo estudo ainda apontou que 25% dos pacientes de linfoma foram a São Paulo para receber tratamento. 11% se deslocaram para Minas Gerais e 10% para o Rio Grande do Sul.

Segundo a Saes, o ideal é que estados e municípios organizem suas estruturas de atendimento para oferecer ao paciente o maior número possível de serviços dentro da região em que reside.

Quem tem direito ao TFD e até quanto tempo dura

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Dessa forma, o pedido não deve ser feito pelo próprio paciente, mas sim pelo profissional que o acompanha.

“A solicitação de TFD deverá ser feita pelo médico assistente do paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e mediante autorização por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual”, explica Camila Vasconcelos, assistente do Apoio Jurídico da Abrale .

Quanto ao tempo de duração, o paciente gozará desse direito enquanto houver necessidade de fazer o tratamento fora de domicílio.

Casas de apoio – Lar doce Lar

As casas de apoio são os locais responsáveis por receber estes pacientes e seus familiares durante o tratamento fora de sua cidade de origem. E não há, geralmente, um tempo limite para ficarem hospedados.

“Já tivemos pacientes que ficaram mais de um ano e outros apenas semanas.  Entretanto a média é de três meses. Depende do caminhar do tratamento”, conta Malu Prado, assistente social da Casa de Apoio Ameo.

Mas um fato é preciso ser dito: as casas de apoio são muito mais do que um local. Elas se transformam em lar para muitas dessas pessoas, já que com o passar do tempo cria-se uma rotina, novas amizades.

“Sem sombra de dúvidas, as casas de apoio prestam assistência e causam um impacto positivo na vida do paciente”, diz Malu.

Direitos do acompanhante

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Como o TFD funciona?

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“Normalmente, o pagamento é antecipado mediante transferência bancária. No entanto, o paciente ao retornar ao local de origem precisará entregar o comprovante médico de atendimento para alta no TFD”, orienta Camila, assistente do Apoio Jurídico Abrale.

Segundo a tabela TFD atualizada, o paciente recebe R$24,75 para alimentação com pernoite; R$8,40 para alimentação sem pernoite; R$181,50, a cada 200 milhas, para viagem aérea; R$3,70, a cada 27 milhas náuticas, para transporte fluvial e R$4,75, para cada 50km, no deslocamento terrestre. O acompanhante tem direito a receber o mesmo valor.

“Em caso de óbito do usuário em TFD, as despesas com preparação e traslado do corpo serão cobertas”, Camila complementa.

A Saes ainda informa que os valores apresentados na Tabela SUS são de referência. Assim, o gestor do local pode complementar a quantia se achar que há necessidade.

 

Fonte: Revista Abrale

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