Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS

Especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal, em audiência na Câmara dos Deputados, por ter incorporado novos medicamentos em 2020, mas só ter atualizado agora a tabela de preços que permitirá a compra desses remédios.

Além disso, o valor mensal que o governo disponibilizou para o tratamento do melanoma grave, fixado em R$ 7,5 mil, ficou abaixo do recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS há dois anos, de cerca de R$ 12 mil.

A reunião foi promovida pela Comissão Especial de Combate ao Câncer nesta sexta, 8 de abril, que é o dia mundial de combate à doença. O câncer de pele é o de maior incidência no País.

Carla Fernandes, do Instituto Melanoma Brasil, disse que a incorporação dos medicamentos é urgente. E lembrou que o prazo final era de 180 dias após a aprovação.

“Nós acompanhamos semanalmente óbitos de pacientes que poderiam ter se beneficiado de medicamentos que deveriam estar disponíveis desde fevereiro de 2021”, lamentou.

Carla ressaltou que as diretrizes de tratamento para o câncer de pele no setor público é de 2013, porém deveria ser atualizada a cada dois anos. O tratamento mais usado hoje pelo SUS, segundo ela, é ineficaz.

Ministério da Saúde

Por sua vez, Suyanne Monteiro, do Ministério da Saúde, disse que a tabela do SUS não é a única fonte de financiamento dos tratamentos.

“Gostaria de reforçar que a Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde, não apenas o componente federal”, declarou.

Suyanne afirmou ainda que as diretrizes de tratamento deverão ser atualizadas neste ano.

Direito constitucional

O deputado Weliton Prado (Pros-MG), presidente da comissão especial, destacou que a Constituição garante o tratamento.

“Há 20 anos, [o câncer] era uma sentença de morte. Hoje há medicamentos que garantem a sobrevida desses pacientes, mas esses remédios têm de estar disponibilizados. É um direito dessas pessoas”, reforçou.

Estatísticas

Andreia Cristina de Melo, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, informou que os casos graves de câncer de pele, do tipo melanoma, representam 5% dos casos, mas que são quase 8.500 casos novos por ano, concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Muitos chegam em um estágio grave aos hospitais.

Os médicos presentes ao debate lembraram que é importante a detecção precoce do câncer, que pode se manifestar por pintas e sinais visíveis. Geralmente apresentam-se manchas de bordas irregulares e com coloração não uniforme que podem aumentar com o tempo. Apesar das críticas relacionadas ao tratamento, foi dito na audiência que cerca de 74% dos pacientes conseguem algum atendimento em até 30 dias após o diagnóstico.

Fonte: Agência Câmara de Notícias