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Brasil Não Tem Política Pública Para Cuidados Paliativos, Diz Médico

Brasil não tem política pública para cuidados paliativos, diz médico

Com uma população que envelhece no Brasil de forma mais acelerada que no cenário global, membros da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) se reuniram com o Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania para cobrar políticas públicas voltadas para os cuidados paliativos de pacientes no país, em especial idosos. O encontro aconteceu na última semana e novas reuniões estão previstas para projetar ações.

De acordo com dados levantados pela ANCP, o número de idosos de 80 anos ou mais era de 153 mil em 1950, passou para 4,2 milhões em 2020 e deve alcançar 28,2 milhões em 2.100.

O crescimento absoluto foi de espetaculares 184,8 vezes em 150 anos. Já o número de idosos de 60 anos ou mais era de 2,6 milhões em 1950, passou para 29,9 milhões em 2020 e deve alcançar 72,4 milhões em 2100. O crescimento absoluto foi de 27,6 vezes.

Muitas pessoas que envelhecem também enfrentam prevalência de doenças crônicas não transmissíveis. Mesmo sem cura, existem tratamentos para controle da situação, mas o problema está justamente em o Brasil não ter uma atenção específica para o tema.

Uma comissão formada pelo Conass, Conassems e Ministério da Saúde chegou a aprovar, em 2018, uma resolução com diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no SUS. Porém, a resolução não tem poder de lei e precisa ser a base para uma política pública ser implementada.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o cuidado paliativo é a prática em que uma equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e terapeutas ocupacionais) trabalha para promover qualidade de vida, aliviar os sintomas da doença e trazer conforto psicológico para familiares de pacientes com doenças crônicas ou em estágio avançado.

Na última semana, a atual gestão da ANCP se reuniu com membros do Ministério da Cidadania e Direitos Humanos e Ministério da Saúde para apoiar a construção desta política e para que ela seja aplicada no SUS.

Douglas Crispim, médico geriatra, especialista em cuidados paliativos e atual presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, informou à CNN que o ritmo desse trabalho é mais acelerado no setor privado e alerta para a situação no público.

‘Temos 1,5 milhão de pessoas para cada serviço de cuidados paliativos no SUS. Isso é muito abaixo do recomendado e não atende nem a 10% da população’, explicou.

Crispim ressaltou que, ao todo, são 191 serviços cadastrados no atlas da ANCP, sendo que destes, 66 estão no estado de São Paulo, o que mostra ainda um grande abismo na oferta dos serviços. ‘Para conseguirmos ofertar cuidados paliativos a quem precisa de verdade, precisamos de uma política pública federal’, disse Crispim.

O Brasil chegou a ocupar o 42° lugar no ranking mundial de qualidade de morte. ‘Estamos abaixo do Equador, Chile, Argentina, Uruguai. Além disso, considerando a magnitude do nosso SUS, somos um dos únicos grandes sistemas de saúde no mundo que não tem cuidados paliativos em forma de política nacional’, disse o presidente da ANCP.

Segundo um estudo publicado pelo BMC Medicine, haverá um aumento de milhares de casos de câncer e demências até o ano de 2040, o que pede um planejamento para evitar uma ruptura no sistema de saúde.

Nas últimas reuniões interministeriais, a ANCP ressaltou a importância de alguns pontos para que o Brasil possa cuidar melhor do sofrimento de seus cidadãos num futuro próximo. Ao tomar conhecimento da reunião, a CNN entrou em contato com o Ministério da Saúde para um posicionamento sobre a inclusão de cuidados paliativos no SUS.

Em nota, a pasta informou que a política do cuidado paliativo está presente em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o MS, uma delas é o programa Melhor em Casa, cujas equipes da atenção domiciliar realizam o atendimento dos pacientes em residência.

O programa também oferece cursos de formação na área, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e Sírio Libanês, e incentiva as equipes dos estados, municípios e Distrito Federal a identificar a oportunidade de atuar com pacientes que necessitam de cuidados paliativos.

Em 2019, foram atendidos 657 pacientes e realizados 11.068 procedimentos. Em 2020, o registro foi de 818 pacientes assistidos e 14.639 procedimentos realizados. Até maio desse ano, já foram atendidos 426 pacientes e 6.836 procedimentos realizados.

Fonte: CNN Brasil 

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