TJCC divulga Carta Aberta em prol do Projeto de Lei 5307/2020 que prorroga a vigência dos programas de incentivo PRONON e PRONAS/PCD

O Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), movimento da sociedade civil brasileira, que atua desde 2014 e congrega mais de 300 representantes de diferentes setores voltados ao cuidado da pessoa com câncer, decide mobilizar a sociedade civil e tornar pública a solicitação de apoio ao Poder Executivo e Congresso Nacional pela continuidade do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Espera-se que com a colaboração interministerial e a rejeição do veto integral ao Projeto de Lei nº 5307/2020 pelo Congresso Nacional, seja prorrogado o prazo de vigência de ambos os programas, com a alteração da Lei Nº 12.715/2012. Tendo em vista que os projetos das instituições incentivadas somam importantes contribuições para a prevenção e combate ao câncer pelo PRONON. Assim como as instituições que se destinam ao tratamento de deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo, por meio do PRONAS. 

O TJCC encaminhará a Carta às autoridades públicas e solicita o apoio da sociedade civil organizada para que a proposta ganhe força de reivindicação, com a divulgação do documento.

Acreditamos que somente com trabalho em conjunto será possível alcançarmos as melhorias que tanto precisamos para a saúde pública em nosso país, especialmente com relação à atenção ao câncer.

     Movimento Todos Juntos Contra o Câncer 

Acesse a Carta Aberta na íntegra – AQUI