TJCC articula a criação de uma Conferência Livre de Saúde sobre a Oncologia

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), discutiu em reunião extraordinária, na última terça-feira (7), a criação de uma Conferência Livre de Saúde de Oncologia, a fim de discutir lacunas e formular propostas que integrem a etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde. 

As Conferências Livres são espaços de participação social onde é possível ouvir as principais necessidades e discutir a construção de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelas Conferências Livres, também é possível eleger delegados(as), pessoas que terão voz e voto na 17ª Conferência e ajudarão a decidir sobre as diretrizes e propostas para o Plano Nacional de Saúde. 

Os membros discutiram o potencial de interlocução da rede TJCC para atender o quórum mínimo necessário para eleger delegados. Luana Lima, coordenadora de políticas públicas e advocacy da Abrale e TJCC esclareceu os termos do regimento. A eleição de delegados nas Conferências Livres Nacionais, se dará da seguinte forma:

 I – De 51 (cinquenta e um) a 100 (cem) participantes: 01 (uma) indicação;

II – De 101 (cento e um) a 200 (duzentos) participantes: 02 (duas) indicações;

III – A partir de 201 (duzentos e um) participantes: 03 (três) indicações;

IV – Acima de 500 (quinhentos) participantes: 05 (cinco) indicações; e

VI – Acima de 1.000 (um mil) participantes: 10 (dez) indicações.

É extremamente importante que a gente faça a Conferência, porque a oncologia nunca tem sido pauta no CNS, a oncologia não tem comitê de trabalho no Conselho Nacional, é um trabalho que nós vamos ter que fazer para ocupar o espaço que precisamos no Ministério da Saúde.” frisou Melissa Ribeiro, presidente da ACBG Brasil

O TJCC, irá incentivar a organização de Conferências Livres de Oncologia pelas organizações interessadas para ampliar a participação social, com a possibilidade da entidade organizadora naturalmente eleger delegados. Paralelamente a isso, o movimento organizará uma grande Conferência Livre prevista para o final do mês de maio. 

Também vale ressaltar que as Conferências Livres podem ser organizadas por instituições, entidades e movimentos populares e sociais que tenham em sua agenda de debate e ação a defesa dos direitos sociais, da democracia e da participação popular de qualquer um dos segmentos que compõem os conselhos de saúde (de usuários, de trabalhadores e de gestores e prestadores de serviços de saúde). 

Outro critério é que para ser considerada nacional, a conferência livre deve abranger pelo menos 09 (nove) Unidades da Federação distribuídas em 03 (três) regiões geográficas do País. Por isso, os membros discutiram a realização em formato híbrido ou virtual, para contemplar a participação social nas regiões preconizadas.

Prazos

O regimento estabelece que as conferências livres podem ser realizadas de 05 de agosto de 2022 até 31 de maio de 2023. Mas as informações sobre a realização das conferências devem ser enviadas até o dia 24/04 para o endereço eletrônico do CNS – [email protected]. 

A Conferência Nacional de Saúde é a instância máxima do controle social no SUS, então é muito importante a gente conseguir levar o máximo de delegados possíveis, termos uma conferência para falar disso, mostra ainda mais a prioridade que o câncer deve ter nessas instâncias”, comentou Helena Esteves, coordenadora de advocacy do Instituto Oncoguia.

Confira os documentos norteadores para a realização de conferências livres:

• Orientações Conferências Livres Nacionais – Acesse
• Conferências Livres de Saúde: Confira o passo a passo para realização e integração da atividade na etapa nacional – Acesse
• Regimento Interno da 17ª Conferência Nacional de Saúde – Acesse 
• Documento orientadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde – Acesse 

Fonte: Comunicação Movimento TJCC