Posicionamento TJCC: modificação da oferta de oncológicos no SUS

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) vem manifestar sua grande preocupação e pedir ao Ministério da Saúde que revise o conteúdo da Nota Técnica nº 493/2022-CGCEAF/DAF/SCTIE/MS, que trata da possibilidade de aquisição de medicamentos oncológicos no contexto da Assistência Farmacêutica. O Movimento TJCC avalia como URGENTE a reconsideração pelo Ministério da Saúde.

O TJCC é um movimento da sociedade civil que congrega representantes de diferentes setores voltados ao cuidado da pessoa com câncer. Somos mais de 300 organizações que estudam diariamente melhorias nas políticas públicas em Oncologia, e, por esta razão, temos preocupação sobre os pontos levantados no documento, tendo em vista a análise de representações técnicas a respeito do tema.

Entendemos que a nota técnica possui equívocos e causa preocupação setorial, uma vez que a efetividade no acesso a tratamentos já disponibilizados à população pode ser afetada, caso a aquisição via compra centralizada deixe de ser uma realidade na Oncologia – conforme a recomendação da nota técnica.

O TJCC corrobora o posicionamento já apresentado por organizações que fazem parte do Movimento e reforça os questionamentos apresentados por elas, a saber, Ofício 24/2022 do Instituto Oncoguia e posicionamento da Abrale.

Precisamos avançar com o aprimoramento da política oncológica, nesse sentido, a modificação, exclusão ou inclusão de modelos de acesso ao cuidado oncológico deve ser feito com base em análises e dados robustos, assim como evidências.

Esperamos e cobraremos por uma revisão desta análise pelo Ministério da Saúde, requerendo que possamos discutir sobre o tema.

Movimento Todos Juntos Contra o Câncer