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Movimento TJCC: trabalho em rede para a melhoria da atenção oncológica no Brasil

Por Fábio Fedozzi e Julino Rodrigues

Política nacional propõe a participação diversificada, porém, diálogos efetivos continuam sendo um desafio

O Brasil enfrentará aproximadamente 704 mil novos casos de câncer entre 2023 e 2025, com 70% concentrados nas regiões Sul e Sudeste, segundo projeções do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Assim, o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) emerge da necessidade de convergir esforços frente aos diversos desafios do Brasil no enfrentamento do câncer, propondo uma colaboração inovadora, que se destaca por engajar uma ampla rede de pacientes, familiares e outros grupos da sociedade civil na influência das políticas de saúde. Ao completar uma década, o TJCC se consolida como agente de transformação na atenção oncológica brasileira e uma experiência exitosa de participação social qualificada.

Atuação estratégica e mobilização nacional em políticas de saúde

Observando o esforço fragmentado e a existência de inúmeras entidades e instituições estruturadas para dar apoio, oferecer assistência e defender os direitos das pessoas com câncer, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), uma organização representativa de pacientes e sem fins lucrativos, vislumbrou uma iniciativa inovadora com o objetivo de aproximar os públicos de interessados. Para tal, propôs uma agenda colaborativa visando influenciar as políticas de saúde na área de oncologia e acelerar a promoção da saúde para pessoas com câncer no Brasil. Nesse contexto, foi concebido o Movimento TJCC, para monitora o cenário oncológico no Brasil e na busca de influenciar positivamente políticas de saúde para promover a saúde, a prevenção e os cuidados aos pacientes.

A iniciativa materializou-se no Primeiro Congresso ‘Todos Juntos Contra o Câncer’ em 2014, resultando na ‘Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil’. Esta declaração, atualizada regularmente, orienta o TJCC e serve como parâmetro para o governo, apontando ações prioritárias e outras recomendações.

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Ao longo de sua existência, o TJCC consolidou-se como voz relevante na agenda nacional de saúde, liderando mobilizações durante a pandemia de Covid-19 e buscando influenciar nos temas da saúde, especialmente da oncologia, para as eleições de 2022. Na sua essência, o movimento busca a inclusão e o destaque do câncer nas políticas públicas, destacando-se por sua ação de advocacy e participação em fóruns de discussão, resultando em diversas contribuições como o apoio a projetos de lei.

Durante o 1º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, em 2014, nasceu a ‘Declaração do TJCC’. Após consulta pública, em que recebeu sugestões de centenas de entidades, o documento foi encaminhado aos órgãos do governo, apontando ações prioritárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

A Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil, do TJCC, é embasada na Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, e busca orientar o diálogo entre sociedade civil e o governo, por meio do monitoramento dos avanços na Oncologia, apontando ações prioritárias para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. A Declaração é entregue regularmente a autoridades como o Ministério da Saúde, a Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer, entre outros. Assim, o TJCC monitora a oncologia no Brasil e as ações do governo, contribuindo para decisões técnicas e políticas. Entre as principais contribuições no cenário da Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer, destacam-se:

  • Apoio a projetos de lei: com destaque na mobilização para a aprovação do PL 5307/2020, para a continuidade do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
  • Incidência sobre o governo: Entre as principais demandas do movimento estão a ampliação do acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, a garantia de recursos financeiros adequados para a área, a melhoria da infraestrutura dos serviços de saúde e a adoção de políticas públicas de prevenção do câncer.
  • Sensibilização da sociedade: Entre as ações promovidas pelo movimento estão as campanhas e divulgação de dados e informações.
  • Participação em fóruns de discussão: Destaca-se a participação do movimento em audiências públicas promovidas pelo Congresso Nacional e em ações do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
  • Fortalecimento de parcerias com outras organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e órgãos governamentais para a promoção de ações voltadas para o controle e combate ao câncer.

Notadamente, o Movimento TJCC se consolidou como uma referência de movimento social na saúde, especificamente na oncologia, e goza atualmente de um reconhecimento público que proporciona interações participativas, muitas vezes consultivas, junto aos poderes judiciário, legislativo e executivo brasileiros. O exemplo disso, são as participações institucionais como especialistas do setor saúde e da oncologia em particular, para contribuir de forma estratégica ou na criação de opinião técnica-especializada.

No cenário internacional, o TJCC acompanha os esforços e iniciativas de diversas instituições relacionadas ao tema, como a OMS, OPAS e as Nações Unidas, na busca de iniciativas e experiência exitosas na redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), incluindo o câncer, com foco na redução em no mínimo um terço dos casos até 2030. Além disso, a participação institucional em redes globais de controle e combate ao câncer, como uma das principais no setor, a Union for International Cancer Control (UICC) está no topo das ações estratégicas que podem contribuir para fortalecer nossa capacidade técnica e consultiva para apoiar no desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil.

Em 2023, o TJCC realizou a 10ª edição do Congresso e atualizou a Declaração, focando em ações de promoção da saúde e prevenção ao câncer em parceria com agências governamentais. Metas para a próxima década incluem fortalecimento de parcerias, promoção da saúde, ampliar a incidência em políticas e monitoramento do cenário do câncer no Brasil, mantendo o compromisso com a melhoria da atenção oncológica.

O TJCC, ao completar uma década, destaca-se como catalisador de mudanças na atenção oncológica brasileira, promovendo saúde e combatendo o câncer com impacto positivo. Com metas claras, reafirma seu compromisso para um futuro com menos casos e melhor qualidade de vida para todos afetados pelo câncer no Brasil.

O modelo de rede colaborativa do TJCC está gradualmente testemunhando o desenvolvimento orgânico de um conjunto de práticas políticas articuladas, implementadas pelas mais de 300 organizações membros do Movimento TJCC. Após uma década dedicada ao empenho e trabalho consistente, essas organizações acumulam vasta experiência na mobilização social e no reforço de intervenções em advocacy e políticas públicas no setor.

Quando a idealizadora e fundadora do Movimento TJCC, Merula Steagall (In memoriam), concebeu o futuro dessa coalizão em oncologia para as próximas décadas, imaginou um crescimento significativo, um movimento associativo expandido. Esse movimento incluiria todas as entidades envolvidas diretamente no controle e combate ao câncer, buscando impulsionar suas próprias iniciativas e fortalecer aquelas compartilhadas. Antevendo uma abordagem inovadora, ela antecipou a tendência de disponibilizar estudos e análises de dados por meio do Observatório de Oncologia.

Essa iniciativa visa facilitar a disseminação do conhecimento sobre o cenário do câncer com base em dados de vida real, e oferecer suporte aos tomadores de decisões na formulação de políticas públicas. Com metas claras para os próximos anos, o TJCC reafirma seu compromisso com um futuro mais promissor e melhor qualidade de vida para todos afetados pelo câncer no Brasil!

 

Fonte: Jota

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