Projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama pode virar lei

Mulheres consideradas de alto risco de desenvolver câncer de mama poderão fazer exames para identificar precocemente a doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional seja aprovado.

O texto prevê que as mulheres desse grupo terão autorização para fazer testes de biomarcadores, que são capazes de identificar mutações genéticas antes do aparecimento de tumores.

O SUS considera como grupo de risco as seguintes situações em mulheres:

Ter mãe, uma irmã ou uma filha com diagnóstico de câncer de mama, abaixo dos 50 anos;

Ter mãe, uma irmã ou uma filha com diagnóstico de câncer de mama bilateral, ou câncer de ovário, em qualquer faixa etária;

Histórico familiar de câncer de mama masculino;

Mulheres com diagnóstico histopatológico de lesão mamária proliferativa com atipia ou neoplasia lobular in situ, que são lesões que ocorrem nos lóbulos das mamas e podem evoluir para câncer.

Além de pelo menos uma das situações anteriores, é preciso que a mulher tenha no mínimo 35 anos para ser considerada grupo de risco. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), apresentou parecer favorável à redução da idade, que antes era de 40 anos, para a realização da mamografia.

No voto, o relator argumentou que o câncer de mama é o segundo tipo da doença que mais acomete mulheres, ficando atrás somente do câncer de pele. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos novos casos de câncer a cada ano no mundo são de mama. No Brasil, esse percentual é de 29%, cita o relatório.

O projeto de lei foi aprovado na CCJ da Casa no último dia 23, mas como passou por alterações, voltará ao Senado Federal, onde foi originalmente proposto em 2009.

Fonte: Estadão Online