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Fim Da Isenção Fiscal Em São Paulo Vai Encarecer Remédio Para Câncer, Diz Indústria

Fim da isenção fiscal em São Paulo vai encarecer remédio para câncer, diz indústria

Farmacêuticas devem repassar ajuste de 18% do ICMS ao consumidor final

O fim da isenção fiscal de ICMS a medicamentos oncológicos em São Paulo pode resultar em aumento de ao menos 18% no preço final dos produtos, diz o Grupo Farma Brasil, que reúne grandes empresas da indústria farmacêutica.

O valor corresponde exatamente aos 18% de subsídio a serem recolhidos pelo Estado a partir de 15 de janeiro.

O setor alega que o repasse direto ao consumidor será inevitável diante da desvalorização do real em 2020 e da alta nos preços das matérias-primas, encarecidas pela pandemia. Os insumos da indústria vêm da China e da Índia.

Segundo a associação, o fim do benefício também deve vai gerar impacto negativo nos tratamentos oferecidos no SUS, já São Paulo é o principal produtor e fornecedor de medicamentos para câncer.

Em documento, o grupo afirma que a tributação também aumentará a sinistralidade dos planos de saúde, “que é o gatilho para reajuste de mensalidades de planos empresariais e individuais”.

A justificativa é que mais da metade das pessoas em tratamento com quimioterápicos são atendidos por planos.

As discussões sobre o ajuste fiscal no estado de São Paulo continuam. Na quinta (7), secretários do governo divergiram sobre o benefício fiscal na área de saúde, de acordo com envolvidos no debate.

Uns defendem a isenção de ICMS apenas a genéricos enquanto outros preferem que ele seja estendido também a medicamentos para câncer, HIV e doenças raras.

Na quarta (6), o governo determinou que genéricos estão fora do reajuste fiscal, portanto não terão consequente aumento da carga tributária.

Também foi criada uma força-tarefa para debater os pleitos setoriais. Além de saúde, agronegócio e varejo têm pleiteado a manutenção da isenção fiscal. Alimentos e insumos agropecuários ficaram de fora do corte do benefício.

 

Fonte: Folha de S. Paulo – Paula Soprana (interina), com Filipe Oliveira e Mariana Grazini

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