Fábrica de remédios de alto custo está parada em SP por falta de ação do Ministério da Saúde

Uma fábrica de remédios de alto custo para câncer e doenças autoimunes está parada em São Paulo. Segundo o Instituto Butantan, por falta de ação do Ministério da Saúde.

A construção de um prédio era uma das últimas etapas de um projeto estratégico: transformar o Instituto Butantan, pioneiro na produção de soros e vacinas do país, no primeiro laboratório público capaz de fabricar anticorpos monoclonais no Brasil.

Esses remédios, que imitam a capacidade de proteção do sistema imune, vêm revolucionando a medicina. São o que existe de mais avançado, hoje, no tratamento de câncer e de doenças autoimunes, como artrite reumatóide e psoríase.

A oncologista Rachel Riechelmann explica que os anticorpos monoclonais são mais eficazes e menos agressivos do que as terapias convencionais.

‘Eles são desenvolvidos especificamente para atuar em alterações moleculares do câncer, diferente da quimioterapia, que age em todas as células do organismo. Prolonga a vida das pessoas, controla melhor a doença, melhora a qualidade de vida, reduzindo tumor, reduzindo dor, com um bom perfil de efeitos colaterais’, diz.

‘Eles são desenvolvidos especificamente para atuar em alterações moleculares do câncer, diferente da quimioterapia, que age em todas as células do organismo. Prolonga a vida das pessoas, controla melhor a doença, melhora a qualidade de vida, reduzindo tumor, reduzindo dor, com um bom perfil de efeitos colaterais’, diz.

Para viabilizar o projeto, o Butantan aderiu a um programa do Ministério da Saúde conhecido pela sigla PDP – Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Funciona assim: um laboratório público procura um fabricante privado que produza medicamentos considerados estratégicos pelo SUS e faz um acordo: a empresa ensina a tecnologia para a fabricação e, em troca, vende a produção para o poder público.

O Ministério da Saúde entra como uma espécie de fiador, garantindo a compra do produto durante a transferência de tecnologia, que pode chegar a 10 anos. Uma iniciativa que traz conhecimento e dinheiro para o país, como explica o presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil, Arthur Roberto Couto.

‘Todo frasco, toda rolha, toda tampa das caixas, a contratação de mão de obra, tudo isso é feito no Brasil, que gera impostos para o governo federal e estadual. Ela tem uma importância significativa, não só o preço, que você consegue com a transferência diminuir esse preço do produto, mas também impacta na cadeia produtiva’, afirma.

‘Todo frasco, toda rolha, toda tampa das caixas, a contratação de mão de obra, tudo isso é feito no Brasil, que gera impostos para o governo federal e estadual. Ela tem uma importância significativa, não só o preço, que você consegue com a transferência diminuir esse preço do produto, mas também impacta na cadeia produtiva’, afirma.

Para esse projeto, o Ministério da Saúde aprovou a parceria entre o Butantan e a farmacêutica Libbs em 2013. O acordo previa o desenvolvimento e a fabricação de seis medicamentos de alto custo: três contra o câncer, dois para doenças autoimunes e mais um usado para prevenir infecções causadas por um vírus respiratório.

A fábrica ficou pronta no meio de 2020. Até funcionários chegaram a ser contratados, mas não tem ninguém trabalhando lá. Até hoje, o Butantan não conseguiu produzir nenhum medicamento.

Salas com proteção biológica, equipamentos de última geração. Um investimento de R$ 120 milhões que está parado.

O gerente de Parcerias do Butantan, Tiago Rocca, diz que o laboratório privado desistiu do acordo depois de mais de um ano de espera pelo Ministério da Saúde dar sinal verde para a aquisição dos remédios que seriam produzidos no local.

‘Foi muito em função da inoperância do próprio programa, ou seja: produtos que já estavam registrados aqui no Brasil, que já estavam aptos para serem fornecidos e a questão de contratos, de fornecimento, isso acabava não evoluindo ou não tendo volumes adequados para fornecimento. E isso acabou frustrando a expectativa principalmente do parceiro’, conta.

‘Foi muito em função da inoperância do próprio programa, ou seja: produtos que já estavam registrados aqui no Brasil, que já estavam aptos para serem fornecidos e a questão de contratos, de fornecimento, isso acabava não evoluindo ou não tendo volumes adequados para fornecimento. E isso acabou frustrando a expectativa principalmente do parceiro’, conta.

Em nota, o laboratório Libbs afirma que o investimento na fábrica do Butantan estava condicionado a compras públicas de medicamentos que não se concretizaram, tornando o projeto inviável.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde continua comprando esses remédios de fabricantes privados. Só com a compra de um deles, o governo desembolsou R$ 87 milhões nos últimos 18 meses.

‘Se o Ministério da Saúde for apenas um ministério comprador, realmente nós estamos perdendo muito. Nós estamos apenas comprando produto, trazendo e não temos nada a agregar com o país’, diz Arthur Couto.

‘Se o Ministério da Saúde for apenas um ministério comprador, realmente nós estamos perdendo muito. Nós estamos apenas comprando produto, trazendo e não temos nada a agregar com o país’, diz Arthur Couto.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o Libbs desistiu, por decisão própria, da parceria. Que ações de auditoria de órgãos de controle de governos anteriores impactaram nos prazos. E que aguarda a apresentação de proposta dos parceiros pelo Instituto Butantan.

O Instituto Butantan afirmou que já indicou um novo parceiro há seis meses.

Fonte: G1.Globo