Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) , ao Projeto de Lei 2371/21 , do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) . A redação original previa a inclusão da imunoterapia quando fosse ‘a opção de tratamento comprovadamente mais eficaz’.

A imunoterapia é uma modalidade terapêutica que auxilia o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Atualmente, a técnica é aplicada em alguns tipos de tumor, como renal e de pele (melanoma).

‘A inclusão da imunoterapia no SUS [Sistema Único de Saúde] é benéfica aos usuários, especialmente considerando que a prática fará parte de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e que não será dispensada a avaliação de novas tecnologias’, diz a relatora.

A proposta altera Lei Orgânica da Saúde.

Tramitação

O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Câmara dos Deputados