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Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS: Ciclo 2019-2020

Por Talita Garrido

Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS – O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer está de olho!

Fonte: http://www.ans.gov.br/images/stories/rol/cronograma_atualiza%C3%A7ao_ro_ciclo_2019_2020.pdf

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) está acompanhando e participando das reuniões e dos debates para a atualização do Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Ciclo 2019-2020, sobretudo em relação à incorporação de novas tecnologias para os tratamentos de câncer.

As Reuniões Técnicas de Análises das Propostas de Atualização do Rol se iniciaram em novembro de 2019 e, desde então, organizações do Movimento TJCC, estão apresentando e defendendo, para o Comitê Técnico da ANS, a importância de medicamentos que garantirão o tratamento oportuno e de qualidade para diversos pacientes oncológicos.

Durante as reuniões, o Movimento TJCC, representado por suas organizações, defendeu a incorporação de novas tecnologias para as seguintes patologias:

  1. Mieloma Múltiplo
  2. Síndrome Mielodisplásica
  3. Linfoma de Células do Manto
  4. Leucemia Linfocítica Crônica
  5. Leucemia Mieloide Aguda
  6. Policitemia Vera
  7. Carcinoma de Células Renais
  8. Carcinoma Colorretal
  9. Carcinoma Hepatocelular
  10. Carcinoma Medular de Tireoide
  11. Melanoma Carcinoma Basocelular
  12. Câncer de Mama
  13. Carcinoma Epitelial de Ovário
  14. Câncer de Próstata
  15. Câncer de Pulmão

Em relação aos prazos, até o dia 18 de março acontecerão reuniões técnicas de análises das propostas, nas quais são debatidos os prós e contras de cada incorporação. O prazo máximo para a publicação do novo Rol é novembro de 2020. Vale ressaltar que tais decisões competem única e exclusivamente à ANS e, caso as tecnologias sejam aprovadas, passam a valer em janeiro de 2021.

Um dos compromissos do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer é promover aos pacientes mais qualidade de vida, acesso ao melhor tratamento e, até mesmo, a cura da doença quando viável.

Para os próximos períodos, continuaremos acompanhando tal processo, sempre comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. O TJCC continuará atuando de forma conjunta com a ANS, visando o acesso ao diagnóstico precoce tratamento de qualidade.  

Clique aqui para ter acesso ao Cronograma das Reuniões Técnicas de Análise das Propostas de Atualização do Rol Ciclo 2019-2020 – Propostas do FormRol Procedimentos e Medicamentos.

Transparência

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer reconhece a importância da participação das organizações da sociedade civil em todo o processo de atualização do Rol, uma vez que o debate deve ser conduzido de forma transparente e equânime. As discussões acerca das novas tecnologias a serem incorporadas devem considerar, sobretudo, o paciente, como ser central e norteador dos debates. Ademais, é preciso dinamizar as perspectivas e representatividade durante as reuniões técnicas,  por meio da ampliação da participação social.

Entenda o cronograma completo e como funciona a incorporação de novas tecnologias no Rol

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atualmente regulamentado pela Resolução Normativa 428/2017, garante e divulga o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde. São contemplados em uma lista de procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.

Para que uma nova tecnologia em saúde seja incorporada, no âmbito da saúde suplementar, a ANS define ciclos de atualização do Rol, realizados a cada dois anos. Este processo inicia-se com a deliberação da Diretoria Colegiada da ANS (DICOL), a qual define um cronograma com prazos para todas as etapas.

As propostas de atualização são cadastradas, inicialmente, através de um formulário eletrônico – FormRol. Após uma análise técnica da elegibilidade das mesmas, são realizadas apresentações presenciais das tecnologias para um Comitê Técnico que analisa as evidências clínicas, desdobramentos econômicos e impactos orçamentários.

Em seguida, a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) ou entidades públicas/ privadas realizam estudos para análises técnicas. Paralelamente, são organizadas reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), em que as tecnologias também são debatidas.

Posteriormente, a DIPRO elabora uma nota técnica com a consolidação das propostas, as quais a DICOL pode ratificar/retificar. Por fim, a DIPRO elabora uma Minuta de Resolução Normativa, que é submetida à apreciação da DICOL. Após esta etapa de análise técnica, as propostas são submetidas à Consulta Pública. As contribuições enviadas são avaliadas e uma Resolução Normativa é elaborada pela DIPRO. Após a aprovação da DICOL, o novo Rol é publicado.

Fonte: TJCC

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