Consultas Públicas

Paciente e médica

Participe da consulta pública sobre diretrizes terapêuticas do rastreamento do câncer do colo do útero

A Conitec abriu uma Consulta Pública para receber contribuições sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. A Consulta Pública nº 57/2026 diz respeito à Parte II das Diretrizes Brasileiras, focada especificamente em como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento. O objetivo é redefinir as condutas clínicas após…

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Participe da consulta pública n°13 que está analisando medicamento para câncer de pele

A Conitec abriu a Consulta Pública nº 13/2026 para receber contribuições sobre a incorporação do Vismodegibe para tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia. A consulta já está disponível na plataforma oficial e recebe contribuições até 30 de março de 2026. A proposta em análise avalia a inclusão do vismodegibe como…

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Participe da consulta pública n° 169 que está analisando o medicamento Olaparibe para câncer de próstata com mutação.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar abriu a Consulta Pública nº 169/2026 para receber contribuições sobre a incorporação do olaparibe em monoterapia no tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração, com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. A consulta já está disponível no site da…

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Participe da Consulta Pública nº 97/2025 – PCDT do Tumor do Estroma Gastrointestinal

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com a Consulta Pública nº 97/2025 aberta para receber contribuições sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST). O prazo para participação vai de 26 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. A proposta em…

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Saúde em Suas Mãos – Participe da Consulta pública n° 68

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - (CONITEC) está com consulta pública (CP) nº 68 aberta para avaliar a incorporação no SUS  do medicamento niraparibe para tratamento de pacientes com câncer de ovário, conforme indicação abaixo: Niraparibe para tratamento manutenção do câncer de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau…

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Atenção pacientes com câncer de mama! Participe da chamada pública nº 09/2024

O Ministério da Saúde abriu a chamada pública nº 09/2024, para que as pacientes com câncer de mama possam relatar a sua experiência ao realizar a mamografia para rastreamento fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos). As pacientes indicadas poderão participar da reunião da Conitec - a Comissão responsável por incorporar uma nova tecnologia ou procedimento aos…

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Saúde em Suas Mãos – Participe da Consulta Pública nº 02 da Conitec

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - (CONITEC) está com consulta pública (CP) nº 02 aberta para avaliar a incorporação no SUS do procedimento de ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado, para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão. A Conitec inicialmente é favorável à incorporação e quer ouvir a…

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Participe das consultas públicas para cânceres no SUS

Têm consultas públicas abertas para a Oncologia no SUS. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC abriu três consultas públicas para ouvir a opinião da sociedade sobre a incorporação ou não das tecnologias abaixo. Atente-se aos prazos e participe dos espaços de decisão sobre a sua saúde. A sua opinião poderá ajudar a…

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Participe da Consulta Pública da Conitec nº 51

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está promovendo a consulta pública nº 51, até 02 de janeiro de 2024, para avaliar a incorporação do rt-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas. O parecer inicial da Conitec foi…

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Conitec abre consulta pública para incorporar vacina da dengue no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está promovendo a consulta pública nº 52 até 18 de dezembro, buscando a participação da sociedade na decisão sobre a incorporação da vacina tetravalente da dengue, Tak-003. Embora a Comissão já tenha emitido um parecer favorável, a sociedade tem a oportunidade de contribuir para a decisão final…

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