Saúde da Mulher – A importância das políticas públicas no Brasil

Por Nayara Landim

O Todos Juntos Contra o Câncer é um movimento político que visa influenciar as políticas públicas de saúde na área de Oncologia e acelerar a promoção da saúde, a prevenção, o acesso ao tratamento e cuidados paliativos às pessoas com câncer no Brasil.

Ele é composto por: 

• Conselho Estratégico com as principais sociedades médicas da área, como a Sociedade Brasileira de Patologia, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sociedade Brasileira de Mastologia e Academia Nacional de Cuidados Paliativos.
• Grupo de Trabalho de Saúde da Mulher composto pelas organizações Pense Pink, Américas Amigas, Instituto Avon e Moka Info.

Trabalhar para que as mulheres tenham acesso a uma Saúde de qualidade é parte importante de nossa atuação nas políticas públicas.

Queremos disseminar à população que alguns cânceres femininos podem ser prevenidos e que muitas das mortes por câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de ovário, por exemplo, poderiam ser evitadas por meio do acesso ao diagnóstico precoce e tratamento. 

Como está na Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil, com relação à saúde da mulher nosso trabalho visa:

• Reduzir a incidência, morbidade e mortalidade por câncer em mulheres.
•  Melhorar a qualidade dos exames e da manutenção dos equipamentos.
• Conscientizar sobre o câncer de mama e o câncer do colo do útero, como oportunidade de aprimorar a saúde da mulher e as políticas desta área para mulheres com câncer no país.
• Ampliação da faixa etária preconizada e encaminhamento de forma ágil e adequada de mulheres com exames alterados, tanto mamografias quanto Papanicolau.

Para isso, hoje temos como principais ações:

1)      Melhorar as Políticas Públicas de Saúde para as mulheres com câncer no país, por meio de:

• Regulamentação da Lei dos 30 dias para a confirmação diagnóstica em até 30 dias no Sistema Único de Saúde (SUS).
• Regulamentação da Lei dos 60 dias para que, após a confirmação diagnóstica, o acesso ao primeiro tratamento seja realizado em até 60 dias no SUS.
• Aprovação do projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Câncer, que será um marco legal na melhoria do diagnóstico e tratamento de mulheres no Brasil.

2)      Dados abertos para basear o planejamento estratégico de ações e políticas públicas, tanto da sociedade civil organizada quanto do governo. Para isso, temos:

• Criação e atualização dos Indicadores de Câncer de Mama e Indicadores do Câncer do Colo do Útero, idealizado pelo Grupo de Trabalho de Saúde da Mulher e realizado pela Moka Info.
• Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS, realizado pelo Instituto Avon em parceria com o Observatório de Oncologia, do Movimento TJCC.

3)       Apoio institucional de diversos parceiros, principalmente do Grupo de Trabalho de Saúde da Mulher e FEMAMA, e de suas importantes campanhas e eventos para melhorar o cuidado da mulher com câncer no país.