No dia 23 de abril de 2024, uma importante vitória foi alcançada para a pesquisa…
PL Sim para Quimio Oral é aprovado no Senado e vai para Câmara dos Deputados
Clique aqui e assine a petição online “Pela aprovação da quimioterapia oral para os brasileiros com Câncer”
A campanha “Sim para Quimio Oral”, que tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso dos pacientes beneficiários de planos de saúde à quimioterapia oral, teve uma importante conquista no dia 3 de junho de 2020. O Projeto de Lei – PL 6.330/2019 foi aprovado no Senado Federal; ele prevê que após o registro na Anvisa os medicamentos orais para tratar o câncer sejam automaticamente oferecidos pelos planos de saúde, assim como já é feito com os medicamentos de aplicação intravenosa. O Projeto de Lei ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção do presidente.
O Instituto Vencer o Câncer (IVOC) – integrante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer – lidera a campanha Sim para Quimio Oral, idealizada em 2018. Parabenizamos o IVOC pela aprovação no Senado e assim como todas as pessoas e organizações que colaboraram de alguma forma para esta conquista! Nosso empenho pode se tornar um novo direito para pacientes oncológicos usuários de planos de saúde no Brasil.
A importância do PL em meio a pandemia da Covid-19
Os antineoplásicos orais representam mais de 70% dos medicamentos essenciais para o tratamento do câncer, além de serem modernos e confortáveis aos pacientes, uma vez que reduzem as idas aos hospitais e clínicas.
“Especialmente no meio dessa pandemia, o medicamento oral é muito mais seguro para o paciente, que recebe o remédio em casa, evitando idas a hospitais e ambulatórios que não são necessárias”, ressalta o oncologista Fernando Maluf, um dos fundadores do IVOC.
Atualmente, os medicamentos desenvolvidos pelas indústrias farmacêuticas, para serem comercializados, devem ser registrados e submetidos à análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após a avaliação e aprovação pela Anvisa, a droga é precificada e passa a ser vendida. Diferente dos métodos intravenosos, os antineoplásicos orais podem levar até dois anos, após a aprovação na Anvisa, para serem custeados pelos planos de saúde, sendo necessária uma segunda aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O projeto de lei em questão, retira a necessidade desta segunda lista de aprovação pela ANS, e visa tornar o processo mais ágil, através da garantia aos beneficiários dos convênios, acesso ao melhor tratamento em tempo oportuno.
Próximos passos
O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o IVOC, membros da sociedade civil, pacientes e outras entidades esperam que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e siga para sanção presidencial.
Tendo em vista a urgência da aprovação do PL e a melhora na qualidade de vida dos pacientes oncológicos, beneficiários de planos de saúde, consideramos necessária a mobilização social. Assine e compartilhe a petição online “Pela aprovação da quimioterapia oral para os brasileiros com Câncer”.
A aprovação na Câmara dos Deputados, depende que o Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara dos Deputados, colabore com os pacientes com câncer e coloque o Projeto de Lei em votação. Espera-se que seja um processo ágil, tendo em vista a importância desses medicamentos para os pacientes oncológicos. Segundo o oncologista Fernando Maluf, e fundador do IVOC, aproximadamente 50.000 pacientes têm direito de receber esta medicação, porém não conseguem recebê-la por falta de aprovação por parte dos planos de saúde.
O Senado já aprovou, agora vamos juntos dizer ao Deputado Federal Rodrigo Maia: Queremos a ágil aprovação do Projeto de Lei 6.330/2019 na Câmara dos Deputados!
O Senado já aprovou, Vossa Excelência Rodrigo Maia. Agora só falta você pautar!
Fontes
https://veja.abril.com.br/saude/50-mil-doentes-tem-direito-a-quimio-oral-mas-nao-recebem-diz-medico/
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