Em Brasília, TJCC participa do lançamento da Frente Parlamentar Contra o Câncer

Nesta quarta-feira, dia 22 de março, foram lançadas importantes frentes parlamentares voltadas à Saúde, entre elas as Frentes Parlamentares Mistas em Prol da Luta Contra o Câncer; em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares; e em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos (MedTec). O evento aconteceu no Salão Negro da Câmara dos DePutados, em Brasília. 

Melissa Medeiros, presidente da ACB Brasil e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), esteve presente e nos representou enquanto sociedade civil. 

“Entreguei na manhã de hoje ao Dep. Weliton Prado a carta aberta do Movimento TJCC que ACBG Brasil faz parte, solicitando que o Congresso derrube o veto que impediu a renovação do PRONON e PRONAS. Programas de incentivos fiscais que ajudam muito às instituições de saúde, assistência e pesquisa a ampliarem serviços e melhorando o acesso das pessoas aos centros de referência Oncológica em nosso país. Dep. Weliton nos disse que terá audiência nesta tarde com o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, sobre este veto.” disse Medeiros.

O projeto de lei nº 5.307/2020 que prorroga a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) até 2025 e 2026, foi vetado integralmente no último ano (Veto nº 59/2022). Com o apoio da maioria absoluta dos deputados e senadores poderemos reverter a decisão e garantir mais uma vitória a toda comunidade de Oncologia e PCD.

Afinal o que são frentes parlamentares?

São associações de parlamentares de vários partidos que debatem a respeito de um determinado tema de interesse público. Sendo compostas apenas de deputados ou mistas, formadas por deputados e senadores. No caso da Frente Parlamentar do Câncer, são 209 deputados e senadores associados, sendo agora coordenada pela deputada Silvia Cristina (PL-RO). 

No requerimento de sua autoria (REQ n.430/2023), diz que a frente buscará de forma suprapartidária discutir, avaliar e propor medidas que proporcionem um efetivo combate ao câncer, bem como a integração com os três Poderes e a reunião com entidades representativas, principalmente, de setores de pesquisa e desenvolvimento científico que permitam a busca de tratamentos e cura para a doença.

Também é mencionado que a frente irá apoiar as Unidades de Saúde, públicas e privadas que atuam na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, no fortalecimento orçamentário e financeiro e contribuir para a busca de legislações que permitam para uma melhor atuação das entidades e profissionais que atuam no processo.

Segundo a deputada Silvia Cristina, as Frentes Parlamentares Mistas em Prol da Luta Contra o Câncer e a MedTec trabalharão juntas em um movimento único intitulado “Unidos pela Vida”, para dar celeridade no combate ao câncer.  Saiba quem são os parlamentares que compõe a frente do câncer – AQUI

Fonte: Comunicação Movimento TJCC

Referências 

Lançadas frentes parlamentares católica, de combate ao câncer e às doenças cardiovasculares, e em prol da saúde. – https://www.camara.leg.br/noticias/947309-lancadas-frentes-parlamentares-catolica-de-combate-ao-cancer-e-as-doencas-cardiovasculares-e-em-prol-da-saude/

Frentes e Grupos Parlamentares – https://www2.camara.leg.br/deputados/frentes-e-grupos-parlamentares