Planos de saúde passarão a oferecer medicamento Osimertinibe para tratamento de Câncer de Pulmão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou seu rol de procedimentos e passou a incluir o “Mesilato de Osimertinibe”, em combinação com o fármaco pemetrexede e quimioterapia,  para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações determinadas na resolução, ampliando as opções disponíveis nos planos de saúde para esse perfil específico. A decisão foi publicada na Resolução Normativa ANS Nº 669, de 6 de abril de 2026, e entrará em vigor no dia 04 de maio de 2026. 

A tecnologia está sendo incorporada num contexto de aumento da demanda por tratamentos para o câncer de pulmão. Pesquisa do Observatório da Oncologia aponta que o número de pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde para o tratamento de CPNPC cresceu de forma constante entre 2019 e 2023, somando quase 83 mil pacientes internados com câncer de pulmão em todo o período. Em mais de 90% dos casos, o estadiamento ocorreu no estágio III e IV, o que acarreta em uma demanda por medicamentos que atendam ao tratamento do câncer em estágios mais avançados.

O “Osimertinibe” é um medicamento de uso oral utilizado no cuidado para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) que apresentam mutações no gene EGFR. Ele atua bloqueando seletivamente os sinais que estimulam o crescimento do tumor, oferecendo um tratamento mais seguro em comparação aos tratamentos convencionais e aos inibidores de gerações anteriores.

A decisão segue recomendações técnicas e faz parte do processo regulatório que envolve avaliação de especialistas e participação da sociedade, conforme previsto na legislação vigente.

Com a atualização, os pacientes passam a ter acesso ao tratamento com cobertura pelos planos de saúde, fortalecendo a assistência e ampliando as possibilidades terapêuticas.

Área de Políticas Públicas e Advocacy (TJCC)