Abertura – Planos de governo e as prioridades para a saúde. A Oncologia está em pauta?

As eleições gerais acontecerão em cinco dias e os palestrantes da abertura do 9º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer debateram sobre os planos de governo dos presidenciáveis, especialmente os projetos para a área da Oncologia.

81% dos eleitores consideram a Saúde como um dos três principais fatores na hora de escolher seu candidato. Porém, esse assunto não está sendo discutido nos debates, além de não estar nos planos de governo de forma estruturada.

“Como um assunto tão importante para o eleitor não aparece de forma programática no debate”, questionou Daniel Hissa, formado em Direito pelo IESB e especialista em Direito Público pelo Sui Juris de Brasília. Atualmente é Sócio da PATRI – Consultoria em Políticas Públicas.

Segundo as análises realizadas pelo Daniel, assuntos que geram mais engajamento nas campanhas eleitorais são aqueles que geram competição de ideias. Como “é muito sensível, politicamente, você se colocar contra alguns pontos da Saúde, não existe divergência dentro das propostas”, comentou.  Por isso, para os candidatos, não é interessante ficar levantando essa pauta frequentemente.

Daniel ainda complementou que não existe divergência dentro das propostas, porque não existem tantas propostas definidas, existem apenas ideias. “Sem essa competição de ideias, essas propostas não são refinadas pelos políticos. Até então eu estou falando da área de Saúde, não cheguei especificamente na Oncologia, porque aí sim gente não tem praticamente nada.”

Dr. Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e ex-diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), pontuou que, na sua visão, a Saúde Pública é uma função do Estado e não há como substituí-lo.

“Agora a sociedade civil tem que estar presente e exigir que o Estado cumpra seu papel por meio dos governantes de plantão. Estamos no momento de trocar o governante, em campanha presidencial, e o financiamento, gestão, arranjo assistencial e acesso à tecnologia e inovação, são fundamentais para o próximo governante. Com exceção do Bolsonaro, tenho certeza que existe isso na agenda dos outros candidatos”, falou.

Para o Dr. José Henrique Germann, médico formado pela USP. Foi Diretor Superintendente do Instituto de Consultoria e Gestão Albert Einstein e Ex-Secretário de Saúde do Estado de SP e Assessor Especial do Governo do Estado de SP, a Saúde não esteve presente nos debates eleitorais, pois os candidatos estavam “preocupados em se digladiar, apontando que o outro não fez. Mas eles fazem isso porque teriam dificuldade de explicar suas próprias propostas. Eles não conhecem em profundidade os problemas de saúde no Brasil.”

Um ponto que deveria estar presente nos planos de governo ligados à Oncologia é tornar as políticas públicas relacionadas ao câncer como uma prioridade do orçamento público, indicou o André Medici, mestre em Economia, doutor em história econômica e economista de saúde sênior do Banco Mundial.

“Faltam recursos financeiros e humanos para melhorar o acesso ao diagnóstico precoce, tratamento imediato e medicamentos que sejam acessíveis. É necessário que se tenha a priorização da alocação de orçamento baseado em dados. Os candidatos não colocam um compromisso claro, existe um problema de prioridade. O orçamento público tem dado prioridade a áreas menos relevantes e pouco à Saúde e Educação, que são as únicas que tirariam a população da pobreza”, ele afirmou.

Já na segunda parte da abertura, os palestrantes abordaram a ODS 3, prevenção do câncer e acesso a novos tratamentos e tecnologias.

A Drª. Elisa Prieto, Coordenadora da Unidade Técnica de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental – OPAS/OMS Brasil, apresentou um estudo indicando que pessoas com maior vulnerabilidade socioeconômica, apresentam maior mortalidade e menor acesso a serviços de saúde.

“Existem, na ODS 3, metas importantes para o câncer, como fortalecer a implementação para o controle do tabaco, apoiar a pesquisa de vacinas e medicamentos e outras.”

Por outro lado, em relação ao acesso aos medicamentos e novas tecnologias, o Dr. Nelson Hamerschlak, chefe do Departamento de Onco-Hematologia no Hospital Israelita Albert Einstein, apontou que um dos fatores que dificultam é o processo de incorporação.

“É analisado, em primeiro, eficácia, efetividade e segurança. Mas inclui também uma comparação econômica das novas com as já disponibilizadas. Infelizmente, quando chegamos nesse ponto, acabamos não incorporando as tecnologias, porque essa análise fica não efetivamente não analisada”, falou.

Sydney Clarkm, vice-presidente de Consultoria e Tecnologia – IQVIA e líder do time de Consultoria e Tecnologia da IQVIA na América Latina, finalizou descrevendo alguns formatos que já existem em países para diminuir os custos e melhorar a efetividade.

“Alguns exemplos são as clínicas e hospitais que se especializam e conseguem fazer os tratamentos de forma mais barata e com qualidade. Temos que entender porque funcionam, quais sistemas de saúde elas se inserem, e começar a extrair os aprendizados.”