Panorama o câncer de mama no SUS

Durante esta quinta-feira (23), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu o Panorama do Câncer de Mama no SUS. A terceira edição do Panorama do Câncer de Mama, uma iniciativa do Instituto Avon em parceria com o Observatório de Oncologia, foi apresentada, e foram destacados os principais desafios enfrentados pelas mulheres brasileiras no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Renata de Toledo, representante do Instituto Avon, sublinhou a importância da colaboração entre iniciativa privada e governo para enfrentar este problema social. Ela destacou que o estudo revela discrepâncias regionais e raciais no acesso à saúde, mostrando que mulheres negras têm menos acesso a exames de mamografia e iniciam o tratamento mais tardiamente em comparação com mulheres brancas. Além disso, a cobertura mamográfica no Brasil é significativamente baixa, atingindo apenas 20,5%, enquanto o mínimo recomendado pela OMS é de 70%.

“Um dos dados mais perturbadores do nosso estudo é a desigualdade no atendimento de saúde para mulheres negras e brancas. Enquanto 52% dos exames de mamografia foram feitos em mulheres brancas, apenas 5,8% foram feitos em mulheres negras” Renata de Toledo representante do Instituto Avon.

Nina Melo, representante do Observatório de Oncologia, apresentou a base de dados do panorama, ressaltando que o câncer de mama é a principal causa de morte por neoplasias em mulheres no Brasil e que a incidência da doença está aumentando, inclusive entre mulheres abaixo dos 50 anos. Ela enfatizou que é crucial melhorar as políticas de controle do câncer de mama e que o estudo analisou dados de 2015 a 2028 para compreender a evolução do tratamento no SUS. Também destacou que as diferenças regionais e raciais são alarmantes, com tempos de espera para início do tratamento que ultrapassam muito o prazo legal, especialmente em regiões como o Norte e Nordeste do Brasil.

“Os dados mostram que a média nacional para iniciar o tratamento após a confirmação diagnóstica é de 179 dias, quase três vezes mais do que o preconizado pela lei dos 60 dias. Isso é extremamente preocupante, especialmente para as mulheres que já chegam com a doença em estágio avançado,” Nina Melo Coordenadora do Observatório de Oncologia.

A importância do trabalho contínuo e persistente em relação à causa do câncer de mama foi ressaltada pela Deputada Flávia Morais, que mencionou a relevância das leis dos 60 e 30 dias, que estabelecem prazos para diagnóstico e início do tratamento no SUS. Flávia mencionou o sentimento de impotência, mas ressaltou a necessidade de persistência na luta para melhorar o acesso dos pacientes ao tratamento. Além disso, ela enfatizou a importância de seguir falando sobre o tema para sensibilizar gestores e a sociedade.

“Infelizmente, o paciente não consegue chegar ao seu tratamento. Eu falo que chega a ser um crime de gestão quando a gente não consegue fazer com que aconteça o que precisa acontecer.” Deputada Federal Flávia Morais

A relevância da detecção precoce do câncer de mama e a eficácia dos programas de rastreamento, também foi enfatizada pelo Dr. Sandro Martins, Oncologista do Hospital Universitário de Brasília e da Câmara Técnica de Oncologia da EBSERH. Ele comparou as práticas de rastreamento do Brasil com as de outros países, como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, ressaltando que o Brasil está alinhado às melhores práticas internacionais. Dr. Sandro também mencionou a necessidade de melhorar a cobertura dos programas de mamografia, especialmente em regiões remotas, através de iniciativas como a mamografia móvel.

A urgência para melhoria do diagnóstico precoce do câncer de mama no Brasil, foi reconhecida pelo Deputado Weliton Prado, que destacou que, a cada 30 minutos, uma mulher morre devido a essa doença. Ele apontou que a maioria dos pacientes chega aos centros de tratamento com a doença em estágio avançado e criticou a desigualdade no tratamento entre o SUS e a rede privada. Weliton ressaltou os avanços trazidos pelas leis dos 30 e 60 dias, mas reconheceu que ainda há muito a ser feito para garantir que os prazos sejam cumpridos. Ele também destacou a aprovação da primeira política nacional de enfrentamento e prevenção ao câncer no país.

“Um verdadeiro absurdo a gente perder as nossas mulheres a cada 36, em torno de 30 minutos uma mulher morre no nosso país por câncer de mama.” Deputado Federal Weliton Prado

Alexandre Ben, representando a Femama, destacou a importância do trabalho do Instituto Avon e do Observatório de Oncologia na visibilidade e tração política para discutir o câncer de mama no Brasil. Ele ressaltou o papel vital das associações de pacientes, que complementam as ações do poder público, ajudando a identificar gargalos no sistema. Alexandre enfatizou a necessidade urgente de regulamentar a lei 14.758/2023, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e manifestou expectativas positivas para 2024. Ele também abordou desafios no SUS, como a cobertura mamográfica e a articulação entre atenção primária e secundária. Reforçou a importância da navegação de pacientes e a necessidade de acesso a medicamentos aprovados, destacando a urgência na publicação do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas.

A ex-deputada federal e paciente oncológica Tereza Nelma, falou emocionada sobre sua luta contra o câncer e a necessidade de acesso amplo à imunoterapia. Agradeceu ao plano de saúde da Câmara, que possibilitou seu tratamento, e destacou a luta pela igualdade no acesso aos tratamentos. Daniela Castelo Branco, da Associação Nossa Casa, em Fortaleza, trouxe para o debate desafios enfrentados pelas pacientes no Ceará, especialmente a baixa cobertura mamográfica e as dificuldades no acesso a exames e tratamentos. Ressaltou a importância do programa de navegação de pacientes, que têm ajudado a melhorar os tempos de diagnóstico e tratamento.

Rosemar Macedo de Souza, da Sociedade Brasileira de Mastologia, alertou sobre a fragmentação do sistema de saúde e a necessidade de melhorar o acesso a mamógrafos e biópsias. Ela mencionou que, embora existam mamógrafos suficientes, o problema está na distribuição e no acesso adequado a esses equipamentos. Pediu apoio para reduzir a mortalidade por câncer de mama no Brasil.

Renata Oliveira Maciel dos Santos, chefe da Divisão de Detecção Precoce do INCA, trouxe para o debate a importância de estratégias para controle do câncer de mama, destacando a necessidade de equidade no acesso aos serviços de prevenção, detecção precoce e tratamento. Ela ressaltou que as principais barreiras incluem dificuldades enfrentadas por mulheres negras e populações vulneráveis. Renata também mencionou que a recomendação de mamografia para mulheres de 50 a 69 anos baseia-se em evidências científicas que equilibram benefícios e riscos, e destacou a importância de ações preventivas, como evitar álcool e alimentos ultraprocessados e promover a atividade física.

Representando a Coordenação Geral de Prevenção e Controle de Câncer do Ministério da Saúde, Suiane Camile Caldeira Monteiro destacou a projeção de 74 mil novos casos de câncer de mama entre 2023 e 2025. Ela reforçou a importância da adoção de hábitos saudáveis e do rastreamento mamográfico para detecção precoce, recomendando mamografia bienal para mulheres de 50 a 69 anos. Suiane esclareceu que o tratamento do câncer de mama inclui cirurgia, quimioterapia e outras terapias, disponíveis pelo SUS nas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), e mencionou a migração para um modelo de Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para padronizar o tratamento.

A sessão na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ressaltou a importância de um esforço conjunto entre governo, iniciativa privada e sociedade civil para enfrentar os desafios do câncer de mama no Brasil. A apresentação do Panorama do Câncer de Mama no SUS, com suas revelações sobre desigualdades regionais e raciais, destaca a necessidade urgente de ações eficazes e equitativas. A implementação de políticas públicas, o fortalecimento dos programas de rastreamento e a garantia de acesso a tratamentos de qualidade são passos cruciais para reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras. A colaboração contínua e a sensibilização de todos os setores da sociedade são fundamentais para transformar este panorama e oferecer um futuro mais saudável e justo para todas as mulheres.