Conheça a nova Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer
A nova edição reúne as principais propostas da sociedade civil organizada para avançar na implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/23), com destaque para o capítulo inédito sobre Pré-habilitação, Habilitação e Reabilitação Oncológica. Conheça, apoie e proponha melhorias locais para a oncologia!
A Declaração: Documento norteador do Movimento TJCC
Uma construção com início em 2014
A Declaração TJCC nasceu a partir das discussões realizadas no primeiro Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, em 2014. As reflexões e encaminhamentos desse encontro foram compilados em um documento inicial, que orientou a formação e o trabalho dos Grupos de Trabalho do Movimento TJCC — tornando-se a semente da Declaração e atualizada ao longo do tempo a cada dois anos.
Elaborada pela sociedade civil organizada, sua construção conta com a dedicação de associações de pacientes, hospitais, sociedades médicas, instituições de ensino e pesquisa, profissionais de saúde e outras organizações do ecossistema oncológico.
A 5ª edição considera as atualizações legislativas da oncologia até setembro de 2025, descreve a situação atual e aponta caminhos para transformar o cenário nacional. A nova versão apresenta um capítulo inédito sobre Pré-habilitação, Habilitação e Reabilitação Oncológica e passou por um robusto processo de consulta pública, que reuniu 68 contribuições debatidas e incorporadas ao documento.
O objetivo central é fortalecer o planejamento de ações voltadas à redução da incidência, da mortalidade e dos impactos sociais resultantes das neoplasias malignas. A Declaração também busca apoiar o Poder Público e a sociedade na formulação e qualificação de políticas de saúde para o enfrentamento do câncer.
“Neste documento, apontamos minuciosamente melhorias que precisam ser feitas, ações para que essas melhorias ocorram e indicadores que estaremos coletando e monitorando, para que, daqui um ano, nós consigamos mensurar o quanto conseguimos avançar”
é o que lembrou Merula Steagall, ex-presidente da Abrale e idealizadora do Movimento TJCC, na sessão de apresentação da Declaração na Câmara dos Deputados, no dia 18 de agosto de 2015.
