Skip to content

Partido Político: PROS – MG

Titular em exercício 2019 – 2023

PROJETOS

PL 25/2019

Data da apresentação: 04/02/2019

Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

PL 7004/2017

Data da apresentação: 22/02/2017

Ementa: Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.

Situação:  Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Back To Top