CARÔMETRO
Metodologia: Foram analisadas 5.515 proposições na área da saúde na Câmara dos Deputados para verificar as proposições relacionadas à oncologia e indicadas abaixo. Os deputados escolhidos foram por autoria de projetos na área da oncologia ou relacionado à esta área.
Para que o “Carômetro” seja efetivo a ABRALE precisará acompanhar de perto os projetos de leis selecionados para verificar os deputados que estão auxiliando ou não para o andamento dos PLs. As comissões da Câmara dos Deputados ainda não foram instaladas e este acompanhamento será possível apenas após a instalação das Comissões.
Alessandro Molon
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PLP 4/2015
Data da apresentação: 02/02/2015
Ementa: Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Bruna Furlan
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
Carlos Bezerra
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 1346/2015
Data da apresentação: 04/05/2015
Ementa: Tipifica a discriminação aos doentes de câncer. Explicação: Altera a Lei nº 12.984, de 2014.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Carlos Henrique Gaguim
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 4924/2016
Data da apresentação: 06/04/2016
Ementa: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano – HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
PL 4199/2015
Data da apresentação: 21/12/2015
Ementa: Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol. Explicação: Altera a Lei nº 13.155, de 2015.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Carmen Zanotto
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
Cleber Verde
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 1264/2011
Data da apresentação: 04/05/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Darcísio Perondi
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 1744/2015
Data da apresentação: 28/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígenos derivados, ou não, do tabaco comercializados no país.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)
PL 3310/2015
Data da apresentação: 14/10/2015
Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Pulmão.
Situação: Aguardando Parecer – Ag. devolução Relator não-membro
Eduardo Braide
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 1605/2019
Data da apresentação: 12/09/2019
Ementa: Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Eduardo da Fonte
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PLP 140/2012
Data da apresentação: 29/02/2012
Ementa: Isenta do ICMS os medicamentos de uso contínuo, assim entendidos aqueles usados no tratamento de doenças crônicas, os quais o paciente deverá fazer uso ininterruptamente. Explicação: Altera a Lei complementar nº 87, de 1996.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Fábio Faria
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
Fausto Pinato
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 6606/2016
Data da apresentação: 01/12/2016
Ementa: Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir aos idosos o acesso imediato aos tratamentos disponíveis em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Felipe Carreras
Partido Político: PSB – PE
Titular em exercício 2019 – 2023
PROJETOS
PL 1093/2019
Data da apresentação: 25/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Frederico de Castro
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 267/2019
Data da apresentação: 12/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Gilberto Nascimento
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 3842/2015
Data da apresentação: 03/12/2015
Ementa: Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Hiran Gonçalves
Partido Político: PP – RR
Titular em exercício 2019 – 2023
PROJETOS
PL 2035/2019
Data da apresentação: 03/04/2019
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir critérios de composição e ampliar a transparência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
João Somariva Daniel
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 753/2015
Data da apresentação: 17/03/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a veiculação de propagandas bebidas alcoólicas destiladas, cervejas e bebidas energéticas nas redes de televisão de canal aberto, transmissoras de rádios
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Laercio Oliveira
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 6546/2016
Data da apresentação: 23/11/2016
Ementa: Veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Mariana Carvalho
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 3169/2015
Data da apresentação: 30/09/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde para as mulheres com câncer de mama metastático.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pedro Cunha Lima
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
Ronaldo Carletto
Partido Político: PP – BA
Titular em exercício 2019 – 2023
PROJETOS
PL 762/2015
Data da apresentação: 17/03/2015
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de advertência acerca da presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Silvia Cristina
Partido Político: PPPP
Exercício/Mandato: 2000
PROJETOS
PL 998/2019
Data da apresentação: 12/09/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para obrigar o tratamento do paciente de câncer na rede privada, caso o seu tratamento não se inicie no prazo legal no Sistema Único de Saúde.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Weliton Fernandes Prado
Partido Político: PROS – MG
Titular em exercício 2019 – 2023
PROJETOS
PL 25/2019
Data da apresentação: 04/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PL 7004/2017
Data da apresentação: 22/02/2017
Ementa: Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)